Daniel Alves recupera passaportes e pode sair da Espanha | Reprodução/Instagram
O ex-lateral da seleção brasileira, Daniel Alves, recuperou nesta sexta-feira (3) seus passaportes brasileiro e espanhol na Audiência de Barcelona. A decisão ocorre após a anulação de sua condenação por agressão sexual, permitindo que ele deixe a Espanha.
Tribunal anulou condenação
Desde abril de 2024, Daniel Alves cumpria liberdade condicional após pagar fiança de 1 milhão de euros. Durante esse período, ele comparecia semanalmente à Audiência de Barcelona para assinar uma ata e comprovar permanência no país.
Na semana passada, o Tribunal da Catalunha anulou sua condenação de quatro anos e seis meses. A decisão baseou-se na “insuficiência de provas” e classificou o testemunho da denunciante como “não confiável”. O Ministério Público espanhol já anunciou recurso contra essa medida.
Recursos contra a sentença
A anulação da condenação invalidou dois recursos paralelos. O primeiro, da Promotoria, pedia aumento da pena para nove anos. O segundo, movido pelos advogados da denunciante, solicitava a elevação da sentença para 12 anos.
O julgamento que reverteu a decisão foi realizado por um colegiado formado por três mulheres e um homem. O juiz Manuel Álvarez argumentou que o processo continha “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições sobre os fatos”.
“O que foi explicado pela denunciante difere sensivelmente do que aconteceu de acordo com o exame do episódio registrado. A divergência entre o que a queixosa relatou e o que realmente aconteceu compromete seriamente a fiabilidade da sua história”, destacou o Tribunal da Catalunha na decisão.
Reações e polêmicas
A anulação da condenação não significa falsidade nos relatos da denunciante, mas sim falta de provas para sustentar a acusação. A advogada Ester García, que representa a vítima, lamentou a decisão e estuda um novo recurso. No entanto, busca evitar prolongar o “inferno” vivido por sua cliente.
A medida gerou protestos na Espanha. Na segunda-feira (1), cerca de 200 manifestantes reuniram-se em frente ao Palau de la Generalitat, sede do governo catalão. O ato foi organizado por grupos feministas e defensores dos direitos das mulheres, que consideram a decisão um retrocesso na luta contra a violência de gênero.
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Ministros do governo espanhol também criticaram a sentença. A vice-presidente María Jesús Montero declarou:
“É uma vergonha que o depoimento de uma vítima ainda esteja sendo questionado e que a presunção de inocência tenha precedência sobre o depoimento de mulheres jovens e corajosas”. Após pressão política, ela se desculpou, mas manteve sua posição de que a decisão é um “retrocesso”.
Futuro de Daniel Alves
Sem atuar profissionalmente desde 2023, Daniel Alves teve seu contrato rescindido pelo Pumas, do México, após a denúncia de agressão sexual. O clube busca na Corte Arbitral do Esporte (CAS) uma indenização financeira pela quebra contratual.
Por outro lado, os advogados do brasileiro preparam três processos contra o Pumas. O ex-jogador ainda não se pronunciou sobre o futuro da sua carreira.
