A Comissão Parlamentar de Inquérito das Embarcações (CPI), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, anunciou, em reunião realizada nesta quinta-feira (23), que irá fazer visitas técnicas, com a companhia de um perito, a locais onde há barcos e navios abandonados. O colegiado também vai realizar um estudo a fim de avaliar o custo necessário para a remoção dessas embarcações.
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O presidente da CPI, deputado estadual Dr. Deodalto (PL), salientou que ainda há 45 embarcações abandonadas na Baía de Guanabara apresentando sérios riscos ao meio ambiente. Desse modo, o estudo servirá para nortear os órgãos responsáveis quanto à verba necessária para realizar a remoção e de que forma o serviço será feito. Além disso, o parlamentar citou que é possível organizar as remoções por meio de uma parceria público-privada (PPP).
“Há um jogo de empurra muito grande entre o Ibama, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Capitania dos Portos. Eram 51 navios abandonados. Seis, que tinham valor agregado, como alumínio, foram retirados. Esse estudo será importante para saber qual o valor financeiro para retirar as 46 embarcações restantes. É preciso remover esses barcos, seja através de PPP, pelo Governo do Estado ou Governo Federal. Há embarcações com óleo em seus tanques”, explicou Dr. Deodalto.
A vice-presidente da Comissão, deputada Lucinha (PSD), explicou como serão feitas as vistorias. A parlamentar afirmou que uma das embarcações que receberá a visita da CPI será o navio São Luiz, que bateu na Ponte Rio-Niterói em novembro de 2021 e, atualmente, está atracado no Porto do Rio de Janeiro.
“Já que nenhum órgão fiscaliza, a Alerj, através da CPI, irá contratar um técnico em meio ambiente, que entenda sobre essa questão das embarcações. Iremos fazer as vistorias, produzir um relatório e encaminhar a cada órgão. Essas embarcações, além de prejudicar o ambiente, por vezes também servem como esconderijo de armas e drogas. Nós também vamos vistoriar o navio São Luiz porque ele já não tem como se locomover sozinho, precisando ser rebocado”, explicou Lucinha.