Contran muda regras da CNH e libera preparo fora das autoescolas

1 de dezembro de 20259 visualizações0

motorista segurando CNH ao lado de volante de carro

Contran muda regras da CNH e libera preparo fora das autoescolas | Marcello Casal Jr/Agência Brasil

As novas regras da CNH mudaram o processo para obter a habilitação e derrubaram a exigência de aulas obrigatórias em autoescolas. O Contran aprovou a resolução nesta segunda-feira (1º), após consulta pública, e promete reduzir o custo do documento em até 80%.

Mudança histórica no processo da CNH

O texto segue para publicação no Diário Oficial e entra em vigor imediatamente. A mudança marca uma virada no modelo de formação, que agora oferece mais caminhos para quem busca a carteira nas categorias A e B. A motivação central é reduzir a burocracia, ampliar o acesso e cortar gastos para milhões de pessoas que querem dirigir mas não têm condições de pagar.

Segundo o Ministério dos Transportes, 20 milhões já dirigem sem habilitação e outros 30 milhões têm idade para obter a CNH, mas nunca iniciaram o processo. A pasta afirma que o novo formato prioriza a inclusão produtiva.

Foco na avaliação, não na quantidade de aulas

O ministro Renan Filho destaca que o modelo acompanha padrões internacionais. Ele reforça que a avaliação prática e teórica continuará sendo o ponto decisivo para aprovar o candidato, independentemente de onde ele tenha estudado.

O novo processo permitirá abrir o pedido da CNH pela plataforma do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito. Mesmo com a digitalização, o candidato ainda precisará fazer exames médicos e coleta biométrica presencialmente.

Curso teórico gratuito e aulas práticas flexibilizadas

O conteúdo teórico será oferecido gratuitamente e online. Quem preferir aulas presenciais ainda poderá recorrer às autoescolas credenciadas.

A mudança mais impactante aparece nas aulas práticas: a carga mínima cai de 20 horas para apenas duas. A partir daí, o aluno decide como concluir sua formação, com um instrutor credenciado ou em um centro tradicional.

Todos os profissionais e instituições trabalharão sob fiscalização dos Detrans, com credenciamento padronizado e identificação na CDT.

Categorias profissionais também terão processo facilitado

A resolução ainda flexibiliza as etapas para categorias C, D e E, buscando acelerar a formação de motoristas de carga e transporte coletivo. O governo espera reduzir o déficit de profissionais e agilizar o acesso ao mercado.