O deputado Tande Vieira – Foto: Divulgação/Alerj
A Comissão de Tributação, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) terá novo comando, a partir de terça-feira (5). O deputado estadual Tande Vieira (PP) deverá assumir a Presidência do colegiado.
O atual vice-presidente da comissão, deputado estadual Luiz Paulo (PSD), divulgou a informação. A comissão realizará, nesta terça, uma reunião para referendar Tande como presidente.
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O cargo ficou vago após o antigo titular, deputado Arthur Monteiro (PODE), se licenciar para assumir a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.
Luiz Paulo ressaltou a importância da Comissão de Tributação para o Legislativo fluminense e destacou a experiência de Tande Vieira para exercer a função.
“A Comissão de Tributação é uma das mais importantes do Parlamento. Se todos os integrantes concordarem, vamos eleger o deputado Tande Vieira presidente. Ele é um parlamentar de primeiro mandato, mas com muita experiência administrativa e se relaciona muito bem com todos, além de ter uma visão sistêmica importante sobre tributação”, disse Luiz Paulo.
Audiências públicas
Durante a reunião, os deputados também irão deliberar a realização de audiências públicas sobre o regime de cessão onerosa e critérios para definição do preço de referência do petróleo para fins das participações governamentais; e para discutir, em conjunto com a Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle, o Projeto de Lei 2153/2023, que trata sobre operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
