Pádua, cidade de Santo Antônio. Foto: Didier Descouens / https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=58014157
A cidade italiana de Pádua está causando polêmica após iniciar a remoção dos nomes das mães LGBTQIAPN+ das certidões de nascimento. Segundo a nova lei, apenas a mãe biológica terá seu nome reconhecido nos registros de crianças concebidas por inseminação artificial.
Até o momento, 27 mulheres tiveram seus nomes apagados dos documentos de seus filhos, conforme relatado pela Promotoria local. Essas crianças foram registradas durante a gestão de Sergio Giordani, do governo de centro-esquerda, em 2017.
“Bebês devem nascer de um homem e uma mulher”, defende premiê
No entanto, os planos de Giordani, para eliminar as designações de “mãe” e “pai” nas certidões, acabaram frustrados com a ascensão ao poder da primeira-ministra de extrema direita, Giorgia Meloni, cuja campanha foi pautada em uma retórica anti-LGBTQIAPN+. Meloni tem reiterado seu desejo de que “todos os bebês nasçam de um homem e uma mulher”. Como resultado, os governos locais estão proibidos de permitir o registro de crianças com pais do mesmo sexo. Apenas o nome do pai ou da mãe biológica pode aparecer nas certidões de nascimento.
Contra a lei
Considera-se a barriga de aluguel ilegal na Itália, levando muitos casais a buscar métodos de inseminação no exterior. Além disso, o casamento homoafetivo também não possui legalização. A falta de reconhecimento legal das relações entre pessoas do mesmo sexo impede a adoção por pais ou mães não biológicos, exceto por via judicial.
Controvérsias
Enquanto os defensores da nova lei argumentam que não há discriminação contra as crianças, a ministra da Família italiana, Eugenia Roccella, admitiu que a medida limita os direitos dos pais não biológicos. Eles estarão obrigados a obter permissões para atividades cotidianas, como buscar nas escolas ou levar ao médico.
Entidade quer proteção
Em comunicado, a associação LGBTQIAPN+ Rainbow Family afirmou que a emissão dessas certidões de nascimento aconteceu dentro de um vácuo legislativo e pediu a proteção total de seus filhos como cidadãos. O grupo afirma que as famílias não devem acabar destruídas pelas decisões políticas que impõem um modelo de família único.
Entretanto, essa não é a única ação do governo de Meloni que preocupa a comunidade LGBTQIAPN+. Em março, seu gabinete apresentou um projeto de lei para proibir casais de usar barriga de aluguel no exterior. Se aprovada, a infração resultará em uma pena de dois anos de prisão e uma multa altíssima. No entanto, a discussão da medida ainda não teve início no Parlamento.
Pádua é a primeira cidade na Itália a cancelar certidões de nascimento. Existe a tendência de que outras, controladas pela extrema-direita, sigam o mesmo exemplo.
