Justiça
Justiça determina que MST desocupe fazenda da Embrapa em Pernambuco
A Justiça Federal em Pernambuco determinou que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ...
Justiça
Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100 denunciados ...
Justiça
CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu nesta quarta-feira (19) suspender temporariamente o ...
Justiça
Supremo tem cinco votos para tornar réus envolvidos em atos golpistas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (19) a favor do ...
Justiça
AGU defende extinção de ação sobre correção do FGTS
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da ação ...
Justiça
STF tem quatro votos para tornar réus envolvidos em atos golpistas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (19), a favor ...
Justiça
STJ suspende julgamento de recurso do ex-jogador Robinho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (19) o julgamento do recurso no qual ...
Justiça
STF retomará julgamento sobre marco temporal no dia 7 de junho
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou que a Corte vai ...
Justiça
Juristas defendem acesso da família a provas no caso Marielle
Dois juristas ouvidos pela Agência Brasil consideraram positiva a decisão judicial que garante o acesso de parentes ...
Justiça
STJ autoriza família de Marielle a acessar investigação de crimes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta terça-feira (18) os parentes de Marielle Franco a ter acesso ...
