Justiça
Lei Vini Jr. é sancionada no Maracanã
A Lei Vini Jr., que estabelece a Política Estadual de Combate ao Racismo em Estádios, ...
Justiça
Agora é lei: salários iguais entre homens e mulheres
Foi sancionada, nesta terça-feira (4), a Lei 14.611/23 com o objetivo de assegurar a igualdade ...
Justiça
Ministro envia ao TCU decisão que condena Bolsonaro à inelegibilidade
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nesta terça-feira (4), que a ...
Justiça
STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a ...
Justiça
Por 5 votos a 2, TSE torna Bolsonaro inelegível por oito anos
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ...
Justiça
Nunes Marques vota contra condenação de Bolsonaro no TSE
O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou, nesta sexta-feira (30), contra a ...
Justiça
Maioria do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente ...
Justiça
TSE entra hoje na quarta sessão para julgamento de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta sexta-feira (30) o julgamento que pode levar à ...
Justiça
Bolsonaro diz esperar julgamento justo e sem revanchismo do TSE
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro disse, nesta quinta-feira (29), que espera um julgamento justo ...
Justiça
TSE: Relator vota contra Bolsonaro e livra Braga Neto
“O Tribunal Superior Eleitoral se manterá firme em seu dever de, como órgão de cúpula ...
