Julgamento de Daniel Alves na Espanha vai durar 3 dias
O julgamento na Espanha do ex-jogador brasileiro Daniel Alves, acusado de ter estuprado uma mulher em uma boate em Barcelona, vai durar três ...
PGR recomenda uso obrigatório de câmeras corporais por policiais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) ao Ministério da Justiça e Segurança ...
TSE receberá sugestões para melhorar eleições municipais
A princípio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as ...
STJ garante direito à saúde a consumidores endividados
A princípio, os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente ...
Cármen Lúcia suspende concurso da PMSC por limitar vaga para mulheres
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (12) a suspensão ...
Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta quinta-feira ...
Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro
Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses ...
Precatórios do governo estarão disponíveis para saque em janeiro
A Justiça Federal disponibilizará para saque ainda em janeiro os R$ 93 bilhões em precatórios ...
MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos
O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça determine o repasse imediato de R$ ...
Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (19), em ...
