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Uber e motoristas: STF define futuro do vínculo de trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que ...
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TSE proíbe impulsionamento de links com nome de adversário
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das ...
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Síndicos não podem impedir acesso às áreas comuns
Síndicos não podem impedir que condôminos inadimplentes utilizem áreas comuns do condomínio Muitas vezes, a ...
Justiça
STJ promove audiência pública sobre o plantio de maconha para remédios
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), convocou audiência pública para ...
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TJRJ aprova plano de recuperação judicial das Americanas
O plano de recuperação judicial do Grupo Americanas foi homologado pelo Tribunal de Justiça do ...
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Moraes reforça defesa por regulamentação das redes sociais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a defender, nesta segunda-feira ...
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Lava Jato: Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para ...
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TSE define regras para inteligência artificial nas eleições
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a ...
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Uberização: Ministro do STF busca definir marco regulatório
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta sexta-feira (23) para reconhecer ...
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Justiça: STF inicia julgamento de 15 réus do 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (23) o julgamento de mais 15 acusados ...
