A Câmara Municipal de Niterói aprovou, em primeira discussão, projeto de lei de autoria do prefeito Axel Grael que institui o incentivo financeiro ao Carnaval da cidade. Os repasses correspondem a R$ 13,4 milhões. O projeto foi encaminhado às comissões pertinentes para análise e votação em segunda discussão.
O Carnaval é movimento histórico e cultural do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e, igualmente, da cidade de Niterói. Não se trata de um movimento meramente festivo ou de lazer, mas importante propulsor da economia, do turismo, da cultura e também da história”, justifica o prefeito.
O projeto autoriza a subvenção às escolas de samba, blocos de carnaval e carnaval de rua. Em 2024, a exemplo de anos anteriores, a maior fatia do bolo ficará com as três escolas de samba que desfilam no carnaval carioca.
Unidos do Viradouro receberá R$ 5 milhões | Créditos: Alex Ferro/Riotur
Dessa forma, A Unidos do Viradouro será a escola de samba mais contemplada, com R$ 5 milhões. Em seguida, a Acadêmicos de Niterói (antiga Sossego), com R$ 2 milhões. A Acadêmicos do Cubango, R$ 1 milhão. Assim sendo, estas agremiações terão R$ 8 milhões para realizar seus desfiles.
Acadêmicos de Niterói | Créditos: Aline Fonseca/Riotur
Todavia, Com relação ao carnaval de Niterói, as escolas de samba do Grupo A terão subvenção de R$ 220 mil; as do Grupo B, R$ 130 mil; e do Grupo C, R$ 70 mil. A despesa total será de R$ 5,4 milhões.
Os valores terão pagamento em até 3 (três) parcelas anuais, anteriores ao período do carnaval, mediante regulamentação por ato próprio.
Igualmente, o projeto também autoriza a subvenção no valor total de até R$ 2,3 milhões para blocos de carnaval sediados na cidade e também para as entidades responsáveis pelos carnavais de bairro.
O Carnaval altera, portanto, a mecânica financeira de todo o município, gera renda e emprego para diversos setores, como soldadores, aderecistas, ritmistas, costureiras, comerciantes, marceneiros, cozinheiros, profissionais de limpeza, serviços de transporte, guias turísticos e muitos outros, sendo importante o estímulo que ora se pretende como o Projeto de Lei, ressoando ainda na boa divulgação da imagem da cidade perante redes de televisão e canais de internet”, pondera Axel.
Prestação de contas
As agremiações contempladas com os recursos não poderão gastá-los em festas, churrascos, bebidas alcóolicas, refrigerantes e demais despesas análogas.
Contudo, as agremiações que receberem recursos terão que realizar a prestação de contas e realizar ao menos uma contrapartida vertida ao Município, como a realização de ensaio aberto ou evento cultural.
Por fim, a não prestação de contas ou não aprovação das contas apresentadas implicará a devolução do valor, corrigida monetariamente até a data da devolução.
