Cármen Lucia assume presidência do TSE | Tânia Rêgo/Agência Brasil
Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal assumiu o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) numa cerimônia realizada nesta segunda-feira (3). Com a presença de várias autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, como o presidente Lula, e o ministro Luiz Roberto Barroso, Cármen terá um mandato de dois anos à frente do tribunal.
Cármen Lucia, ladeada pelo presidente Lula e por Luiz Roberto Barroso, presidente do STF | Luiz Roberto/Secom/TSE
A ministra substitui Alexandre de Moraes, que encerrou seu biênio como presidente do TSE. Ela terá a responsabilidade de liderar as eleições municipais de outubro, contando com o ministro Nunes Marques como vice-presidente do tribunal nesse período.
“É magistrada exemplar, mas, acima de tudo, a ministra Cármen Lúcia é uma grande amiga, que honra o Poder Judiciário, a Justiça Eleitoral e, com sabedoria, firmeza, sensibilidade, garantirá, em 2024, eleições livres, seguras e transparentes, fortalecendo, cada vez mais, a nossa sólida democracia”, disse o ministro Alexandre de Moraes.
O TSE tem composição de sete ministros: três do STF, dois do STJ e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.
Durante a cerimônia de posse, Cármen elogiou a atuação de Alexandre de Moraes em defesa da democracia nas eleições de 2022, garantindo a realização de um pleito seguro e transparente.
Cármen Lucia assume presidência do TSE | Luiz Roberto/Secom/TSE
“A atuação foi determinante para a realização de eleições seguras, sérias e transparentes em um momento de grande perturbação, provocada pela ação de antidemocratas, que buscaram quebrantar os pilares das conquistas republicanas nos últimos 40 anos”, afirmou.
Cármem ressaltou seu comprometimento com o combate às fraudes eleitorais De igual forma, à violência política contra mulheres candidatas. A Ministra, sobretudo, ressaltou a importância de combater a disseminação de mentiras nas redes sociais, classificando isso como um desafio tirânico às democracias.
“Contra o vírus da mentira, há o remédio eficaz da informação séria”. A mentira continuará a ser duramente combatida. O ilícito será investigado e, se provado, será punido na forma da legislação vigente. O medo não tem assento em alguma casa de Justiça”, enfatizou.
Ela assegurou que o Brasil terá eleições livres e democráticas em outubro. Ao mesmo tempo, repudiou a violência política e os discursos de ódio que têm sido propagados.
“O Poder Judiciário, hoje e sempre, atua para honrar cada eleitora, cada eleitor, mantendo a confiança na cidadania brasileira plena reconquistada nesses últimos 40 anos. Só pela confiança no outro ser humano é que se constrói uma pátria democrática”, disse Cármen Lúcia.
A minisra Cármen Lúcia retorna à presidência do TSE, pois ocupou o cargo pela primeira vez, em 2012. Tem uma trajetória que se destaca por sua atuação como procuradora de Minas Gerais e, principalmente, por sua conduta no STF, desde sua nomeação, em 2006.
