Carlos Jordy ostenta aliança com Capitão Nelson, o prefeito que tenta tomar dinheiro de Niterói | Reprodução
Neste 2º turno das eleições municipais em Niterói, o candidato da extrema-direita Carlos Jordy (PL) trouxe para “reforçar” sua campanha seu correligionário reeleito em São Gonçalo, Capitão Nelson. Ele deu início a um litígio judicial para retirar recursos dos cofres públicos de Niterói, que perdura até então no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
O prefeito gonçalense teve votação recorde na cidade porque contou, durante sua gestão, com quase R$ 1 bilhão dos recursos da venda da Cedae. Além disso, o governo gonçalense abocanhou cerca de R$ 120 milhões de recursos de royalties do petróleo dos cofres das prefeituras de Niterói, Rio de Janeiro e Maricá por força de uma decisão liminar obtida na Justiça, em agosto de 2022. Entretanto, essa decisão judicial caiu e até então está derrubada.
Além de São Gonçalo, os municípios de Magé e Guapimirim também integra o polo ativo da ação movida contra Niterói, Rio de Janeiro e Maricá. A disputa gira em torno dos parâmetros do IBGE e da ANP para a distribuição das compensações financeiras, especialmente relacionadas a riscos ambientais. Enquanto as cidades voltadas para o mar, como Rio, Niterói e Maricá, ganham mais, as outras três alegam ser afetadas pela exploração no oceano. Até então, os autores colecionam mais derrotas do que vitórias na Justiça.
Niterói pode perder R$ 1 bilhão por ano
Deputado federal Carlos Jordy incorpora Capitão Nelson à sua campanha ignorando que o prefeito de São Gonçalo litiga contra Niterói na Justiça por recursos dos royalties do petróleo | Agência Brasil/Arquivo
No caso de São Gonçalo, a cidade prevê que pode aumentar seus repasses de R$ 36 milhões para R$ 1 bilhão por ano. Enquanto isso, Niterói poderia deixar de receber R$ 1 bilhão anualmente, o equivalente a 25% de seu orçamento. Diante desse litígio, o vereador Paulo Eduardo Gomes (Psol) vê com preocupação a aproximação do Capitão Nelson com uma campanha eleitoral em Niterói.
“Sob pena de flagrante prejuízo aos interesses niteroienses, não podemos esquecer que a Prefeitura de São Gonçalo, aliada com as administrações de Guapimirim e Magé promoveram ações judiciais que, se vitoriosas, retirariam em torno de R$ 1 bilhão anuais de Niterói, segundo estimativas da Justiça em setembro de 2022”, ponderou o parlamentar.
Vereador Paulo Eduardo Gomes (Psol) Deputado federal analisa aliança entre Carlos Jordy e Capitão Nelson, fazendo alerta de que Niterói pode perder dinheiro para São Gonçalo | Divulgação
“Isso pode significar, para além do apoio eleitoral, um interesse direto nos robustos recursos orçamentários de nossa cidade para, através de convênios ou alterações de regras de jogo, favorecer a futura administração de São Gonçalo que se inicia em 2025”, considera o vereador.
Idolatria ao Bolsonarismo
Contudo, Paulo Eduardo Gomes vê semelhanças entre os dois políticos. Principalmente porque ambos reverenciam o ex-presidente Jair Bolsonaro e o tem como sua “principal inspiração”. O experiente político considera que a gestão em São Gonçalo teve êxito graças aos recursos advindos da venda da Cedae.
“Com a privatização da CEDAE, a partilha de recursos aos municípios já rendeu a São Gonçalo R$ 818 milhões, além do adiantamento da última parcela de R$ 204 milhões, antes prevista para 2025. Todo este volume de recursos (R$ 1,022 bilhão) com certeza alavancou investimentos na cidade vizinha bem como impulsionou a vitoriosa reeleição do seu prefeito. E agora, com o fim dos recursos da CEDAE?”, analisa.
Justamente por isso, Paulo Eduardo vê com receio a aproximação entre as figuras políticas. Principalmente porque ele prevê que a cidade vizinha terá dificuldades orçamentárias já no ano que vem.
“Como o prefeito reeleito administrará uma cidade que teve no ano fiscal eleitoral de 2024 apenas R$ 1,46 bilhão de orçamento fiscal, dos quais apenas R$ 440 milhões correspondem a Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias?”, indaga Paulo Eduardo Gomes.
“Não se trata, portanto, de um apoio por razões puramente partidárias ao candidato Carlos Jordy, que em 6 anos de mandato federal, pouco ou nada fez para reforçar e proteger o orçamento municipal de nossa Niterói. Trata-se do apoio de quem administrará com enormes dificuldades a cidade de São Gonçalo em 2025”, finalizou.
