
Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara do Rio que debate projetos sobre chuvas e alagamentos a partir desta terça-feira | Divulgação
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro dará início a partir desta terça-feira (14) à discussão de dois projetos de lei que visam minimizar os impactos das fortes chuvas na cidade. As propostas propõem soluções inovadoras para a gestão de inundações e a manutenção dos corpos hídricos. Acima de tudo, as iniciativas buscam prevenir eventos climáticos extremos e seus efeitos devastadores, como as que recentemente atingiram o Rio Grande do Sul.
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Cidade Esponja: Uma abordagem inovadora para a gestão da água
Todavia, as medidas terão análise em diferentes etapas. O primeiro projeto, o PL 1928/2023, propõe a implementação do modelo de gestão de inundações e fortalecimento da infraestrutura ecológica e de sistemas de drenagem conhecido como “Cidade Esponja”. Tem como autores os vereadores Willian Siri (PSOL) e Marcos Braz (PL).

Na tentativa de evitar situações como esta, a Câmara do Rio debate projetos sobre chuvas e alagamentos | Fernando Frazão/Agência Brasil
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Segundo explicam, essa abordagem, busca absorver a água da chuva e diminuir o escoamento superficial, evitando alagamentos e seus impactos negativos. Além disso, afirmam que a experiência funciona em cidades como Nova Iorque, Berlim e Copenhague.
Na gestão convencional das águas pluviais, que as direciona para rios e mares por meio de drenos e tubulações, a Cidade Esponja, ao contrário, visa reter e absorver a água no local onde ela cai.
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Dessa forma, o projeto prevê o incentivo à adoção de diversas medidas, como:
- Pavimentos permeáveis: Calçadas e ruas com materiais que permitem a passagem da água para o solo, assim reduzindo o escoamento superficial.
- Tetos verdes: Vegetação em telhados, que retém a água da chuva, ao passo que contribuem para o isolamento térmico das edificações.
- Valas de infiltração: Canais que permitem a infiltração da água no solo, recarregando, sobretudo, os lençóis freáticos.
- Bueiros ecológicos: Sistemas de drenagem que simulam o funcionamento natural dos cursos d’água, reduzindo o impacto ambiental.
- Jardins de chuva: Áreas verdes projetadas para reter e absorver a água da chuva, contribuindo para a beleza urbana e a permeabilidade do solo.
Benefícios da Cidade Esponja
Além de reduzir o risco de inundações, a implementação da Cidade Esponja oferece diversos outros benefícios, como:
- Melhoria da qualidade da água: A retenção da água no solo contribui para a filtragem natural, reduzindo a poluição e aumentando a disponibilidade de água potável.
- Mitigação das ilhas de calor: A vegetação presente em pavimentos permeáveis e tetos verdes contribui para o controle da temperatura ambiente, reduzindo o efeito das ilhas de calor.
- Valorização estética da cidade: A inclusão de áreas verdes e soluções inovadoras de drenagem contribui para a beleza e a sustentabilidade urbana.
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Desassoreamento e manutenção dos corpos hídricos
O segundo projeto em discussão, o PL 2012-A/2023, dos vereadores Vitor Hugo (MDB) e Marcos Braz (PL), cria o Programa Limpa Rio. O objetivo é realizar o desassoreamento e a manutenção dos leitos e margens dos corpos hídricos do município, prevenindo a proliferação de vetores de doenças, construções irregulares e o risco de enchentes e inundações.
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Próximos passos
Os dois projetos serão analisados em diferentes etapas nas sessões ordinárias da Câmara Municipal. O PL 1928/2023, que propõe a Cidade Esponja, será debatido em 1ª discussão, enquanto o PL 2012-A/2023, que cria o Programa Limpa Rio, será apreciado em 2ª discussão.
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Acompanhamento das sessões
A população pode acompanhar as sessões da Câmara Municipal do Rio de Janeiro ao vivo pela Rio TV Câmara nos canais 10.3 da TV aberta, 12 da Net, bem como no canal da Câmara no YouTube. Contudo, as votações dos projetos mencionados neste artigo podem sofrer alterações de acordo com a dinâmica das sessões e a aprovação de requerimentos em plenário.