Enquanto a Câmara aprova a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul, população se ajuda e sobrevive diante da tragédia | Jurgen Mayrhofer/Governo do Rio Grande do Sul
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei complementar que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União. O objetivo é liberar recursos para ações de reconstrução e enfrentamento da calamidade pública provocada pelas chuvas das últimas semanas. A matéria seguirá para o Senado para análise.
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A iniciativa, de autoria do Poder Executivo, teve como relator o deputado Afonso Motta (PDT-RS), que fez pequenos ajustes na redação original. O texto prevê a suspensão do pagamento das parcelas (principal e juros) por até 36 meses em casos de calamidades provocadas por eventos climáticos extremos.
Durante o período de suspensão, a dívida não sofrerá incidência de juros. Porém, o montante não pago continuará a ter atualização monetária pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
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Necessariamente, os recursos liberados com a suspensão da dívida deverão ir para um fundo público específico do estado, com o objetivo de financiar ações de enfrentamento e mitigação dos danos da calamidade pública. Contudo, o plano de investimentos deverá ser apresentado ao Ministério da Fazenda em até 60 dias após o reconhecimento do estado de calamidade.
Apesar dos elogios de diversos deputados à medida, parlamentares gaúchos defenderam a anistia em contrapartida à suspensão temporária.
A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) lembrou que, inicialmente, ao valor principal da dívida consistia em R$ 7 bilhões, na década de 1990. Apesar de paga ano a ano, chega a atuais R$ 92 bilhões.
“É evidente que era necessário o perdão de uma dívida que já foi paga. Garroteia o estado do Rio Grande do Sul, obrigando a não ter concurso público, exigindo privatizações”, afirmou.
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