Caixa habilita 453 famílias da Favela do Moinho para moradias | Paulo Pinto/Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal divulgou a listagem com 453 famílias que serão contempladas pelo programa habitacional voltado para a Favela do Moinho, última área localizada no centro da cidade de São Paulo.
A comunidade está instalada há décadas em um terreno da União e sofreu uma ação de despejo promovida pelo governo do estado que foi criticada pela violência e falta de alternativas às famílias.
Após diálogo com o Palácio dos Bandeirantes foram estabelecidos acordos com as famílias, que poderão adquirir novos imóveis no valor de até R$ 250 mil, em qualquer área do estado de São Paulo. O valor será financiado pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e por meio da CDHU/Casa Paulista, programa estadual.
Segundo a Caixa, as famílias habilitadas têm até 12 meses para apresentar a documentação e indicar a moradia de sua preferência, que se enquadre dentro das regras do programa, na modalidade de compra assistida. A instituição afirmou que novos candidatos serão habilitados e divulgados nas próximas semanas.
As famílias habilitadas têm até 12 meses para apresentar a documentação e indicar a moradia de sua preferência, que se enquadre dentro das regras do programa, no valor de até R$ 250 mil.
Neste grupo foram encontrados contemplados com renda mensal bruta de até R$ 4,7 mil (Faixa 2 do Minha Casa, Minha Vida) e que moraram na Favela do Moinho até 2 de novembro de 2024, conforme cadastramento prévio do governo paulista.
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Estimativas do governo estadual falam em cerca de 820 famílias na ocupação, que margeia os trilhos de trem que vão da Luz para a região oeste da Região Metropolitana de São Paulo, rumo a Itapevi.
Os beneficiários com nome publicado na lista podem iniciar o processo de contratação das unidades habitacionais com a apresentação da documentação e dos imóveis para a aquisição.
A Caixa realiza a análise documental, vistoria o imóvel e, com o apoio da rede de correspondentes bancários, providencia a emissão, assinatura e registro dos contratos. Após o registro do contrato, a Caixa realiza o pagamento ao vendedor e a quitação do saldo devedor, se for o caso.
Como será
Em junho deste ano foi publicada portaria do governo federal 4.997/25 que autoriza a negociação da cessão gratuita do terreno da União ao Estado, por um período de até 20 anos, prorrogáveis.
A autorização prevê o prazo máximo de quatro anos para a implementação do parque, com cláusula de reversão em caso de descumprimento das condições estabelecidas, entre elas, a remoção das famílias sem o uso de violência.
No lugar da comunidade serão instalados um parque público e uma estação de trens.
Fonte: Agência Brasil
