Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após condenação no STF
Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após condenação no STF | Tânia Rêgo/Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após a condenação no Supremo Tribunal Federal (STF) pela trama golpista. A Primeira Turma decidiu, por 4 votos a 1, aplicar pena de 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A decisão reforça a aplicação da Lei da Ficha Limpa, que impede candidaturas de condenados por órgãos colegiados até oito anos após o cumprimento da pena. Com isso, Bolsonaro, hoje com 70 anos, só poderia disputar eleições em 2060, quando teria 105.
O ex-presidente já estava inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no caso da reunião com embaixadores em 2022, quando atacou as urnas eletrônicas. Esse episódio foi usado pelo relator do STF como parte da tentativa de golpe de Estado.
Nova lei pode mudar prazo
Na semana passada, o Senado aprovou mudanças na Lei da Ficha Limpa. O projeto prevê que o prazo de oito anos conte a partir da condenação, não do fim da pena. Se sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a inelegibilidade de Bolsonaro terminaria em 2033.
Apoio no Congresso
Aliados de Bolsonaro no Congresso já discutem um caminho alternativo: a anistia parlamentar. Deputados da base bolsonarista devem pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta, para pautar uma proposta que anule os efeitos da condenação.
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