Foto: Lyon Santos – MDS
A Caixa Econômica Federal (Caixa) iniciou nesta quinta-feira (18) o pagamento da parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 2. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, o valor sobe para R$ 680,90.
O pagamento do Bolsa Família em abril beneficiará 20,89 milhões de famílias em todo o país, com um investimento total de R$ 14,19 bilhões. Além do valor base, o programa também oferece três tipos de adicionais:
- Benefício Variável Familiar Nutriz: paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade para garantir a alimentação da criança.
- Adicional para gestantes e crianças: famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos recebem um acréscimo de R$ 50.
- Adicional para crianças pequenas: famílias com crianças de até 6 anos recebem um adicional de R$ 150.
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Os beneficiários podem consultar o saldo e o extrato do benefício no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. O aplicativo também permite realizar diversas transações, como saques, pagamentos de contas e transferências.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. Essa mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso era pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
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Desde julho de 2023, os dados do Bolsa Família estão integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Essa integração permite o cruzamento de informações e a identificação de famílias que não atendem mais aos critérios do programa. Neste mês, cerca de 130 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima do limite estabelecido.
Em contrapartida, outras 120 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por meio da política de busca ativa, que busca identificar as pessoas mais vulneráveis que têm direito ao benefício, mas ainda não o recebem.
Cerca de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Essa regra permite que famílias que conseguem um emprego e aumentam a renda familiar continuem recebendo o benefício por até dois anos, desde que cada membro da família receba um valor equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio em abril foi de R$ 370,87.
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Contudo, as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS final 2 também recebem nesta semana o Auxílio Gás. Assim, o valor do benefício foi mantido em R$ 102 por causa das recentes reduções no preço do botijão de gás.
Sendo assim, o Auxílio Gás é destinado a famílias de baixa renda que estão inscritas no CadÚnico e que possuem pelo menos um membro da família que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa define que a mulher responsável pela família terá preferência para receber o benefício, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Enfim, o Auxílio Gás tem duração prevista até o fim de 2026 e beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias em todo o país.
