INSS amplia prazo do auxílio por incapacidade temporária via Atestmed
INSS amplia prazo do auxílio por incapacidade temporária via Atestmed | Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O auxílio por incapacidade temporária ganhou novas regras e ampliou o prazo de afastamento para segurados do INSS que utilizam o sistema Atestmed. A mudança, publicada em portaria conjunta entre o Ministério da Previdência Social e o INSS, flexibiliza o limite de dias e pretende reduzir filas enquanto o órgão reorganiza o atendimento. A alteração vale por 120 dias, até abril de 2026.
Com a portaria, segurados que apresentarem documentação médica válida poderão receber afastamento por até 60 dias, mesmo quando os pedidos não forem consecutivos. O objetivo, segundo o governo, é agilizar a análise de casos urgentes e evitar atrasos em situações em que a perícia presencial não é imediatamente acessível.
A medida funciona por meio da análise de atestados enviados pelo site ou pelo aplicativo MeuINSS. O segurado deve anexar laudos médicos ou odontológicos que confirmem a impossibilidade de trabalhar. As solicitações feitas pela Central 135 também podem ser convertidas para o Atestmed, desde que o cidadão envie os documentos exigidos.
O sistema, no entanto, não garante concessão automática. Quando a documentação não oferecer informações suficientes, o INSS orientará o agendamento de perícia presencial. O órgão afirma que nenhum benefício será negado apenas com base no material apresentado — o segurado sempre será direcionado ao procedimento mais adequado antes de um indeferimento.
