Diversas autoridades fluminenses participaram, nesta terça-feira (6), da abertura da 2ª sessão da 13ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no Palácio Tiradentes.
Em seu discurso, o governador Cláudio Castro (PL) destacou a boa relação com a Alerj, que tem rendido frutos para o estado e a população, citando leis aprovadas no ano passado pela Casa e que foram fundamentais para a área social e para o fomento da economia fluminense.
A contribuição da Alerj nos permitiu aprimorarmos nossa legislação em diversas frentes, como econômica e social. Dessa forma, ampliamos o tratamento especial tributário dos municípios e também criamos o Plano Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado. Esse arcabouço jurídico viabilizou um cenário ainda mais atrativo para novos investimentos em solo fluminense”, declarou Castro, apontando anúncios feitos em 2023 de aportes por grandes empresas no Estado do Rio.
Na abertura da sessão, o presidente da Assembleia, Rodrigo Bacellar, também destacou a relação, independente e harmônica, entre os Poderes, retratada pela composição da mesa. E lembrou de sua atuação como secretário de Estado de Governo, na gestão do governador Cláudio Castro.
Credito muito toda essa construção ao senhor, governador Cláudio Castro, quando tive a experiência de ser secretário de Governo ao seu lado, por sua mansidão, por sua profissão de fé, conhece muito a palavra. Acho que o Rio, respeitosamente, é um Rio de Janeiro muito melhor, que se equilibrou, acima de tudo, em função dessa relação que compõe essa Mesa aqui hoje. Quando digo essa relação não é simplesmente pelo princípio constitucional da independência e da harmonia dos Poderes, mas sim pela verdade que fazemos com que essa harmonia, essa independência seja entre nós”, afirmou Bacellar.
Geração de empregos
Cláudio Castro ressaltou ainda que, no último ano, o Rio consolidou sua posição como um dos principais polos geradores de empregos formais no Brasil, conquistando a segunda posição no ranking nacional com a criação de 160.570 novos postos de trabalho em 2023, de acordo com o Novo Caged. Todas as oito regiões do estado apresentaram saldos positivos.
O governador lembrou ainda dos debates levantados pelos parlamentares sobre uma questão que tem sido crucial para as finanças estaduais. A mudança na forma de correção da dívida com a União. Castro tem discutido o tema com o Governo Federal. Além disso, o chefe do Executivo enalteceu a atuação da Alerj na aprovação de projetos de iniciativa do governo. Em especial para a flexibilização de recursos dos fundos estaduais, o que vai permitir uma melhor gestão financeira.
Foi um importante passo para a melhor gestão desses recursos até 2027 e para o equilíbrio financeiro do Estado do Rio, viabilizando, entre outras medidas, manter os salários dos servidores em dia. Uma iniciativa que permitirá, inclusive, a promoção de políticas sociais e em outras áreas prioritárias”, disse.