Niterói promove audiência pública sobre o Programa Vida Nova no Morro
Niterói promove audiência pública sobre o Programa Vida Nova no Morro | Divulgação
A audiência pública do Programa Vida Nova no Morro acontece nesta quarta-feira (7), às 18h, no Caminho Niemeyer, e abre espaço para que moradores das comunidades participem da construção de uma das maiores políticas de urbanização de favelas já planejadas em Niterói.
O encontro é aberto ao público e será realizado no Auditório do Caminho Niemeyer. A iniciativa é organizada pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária em parceria com o Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados.
Programa aposta em urbanização integrada e participação social
O Programa Vida Nova no Morro nasce com cooperação técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e envolve atuação intersetorial de toda a Prefeitura de Niterói. A proposta busca se consolidar como referência nacional em urbanização de favelas.
A iniciativa se estrutura em três eixos indissociáveis: urbanização integrada, sustentável e resiliente, melhorias habitacionais e fortalecimento comunitário. A audiência pública tem como objetivo apresentar essas diretrizes e incorporar contribuições diretas da população.
Escuta ativa orienta as decisões do programa
Segundo a gestora do Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados, Fernanda Sixel Neves, o programa foi concebido a partir do diálogo com os territórios.
“O Vida Nova no Morro nasce da escuta. A audiência pública é essencial para garantir que as políticas públicas sejam construídas com quem vive o território diariamente”, afirmou.
A gestora destacou que a participação social será um eixo permanente do programa, com valorização dos saberes locais e das experiências comunitárias.
Infraestrutura, clima e redução de riscos
O programa vai além das obras tradicionais. A proposta inclui soluções voltadas à gestão de riscos climáticos, planejamento urbano e resiliência territorial.
Entre as intervenções previstas estão drenagem urbana, contenção de encostas, qualificação de espaços públicos, ampliação do acesso ao saneamento básico e integração aos serviços públicos. O uso de tecnologias urbanas sustentáveis também faz parte do planejamento.
Melhorias habitacionais sem romper vínculos comunitários
Na área habitacional, o Vida Nova no Morro prioriza melhorias que respeitam a autoconstrução existente. O foco está em segurança, salubridade e conforto das moradias, sem deslocamento forçado das famílias.
As ações incluem reboco, pintura, adequação de telhados, acessibilidade, instalações elétricas seguras e combate à umidade, preservando vínculos sociais e redes comunitárias consolidadas ao longo do tempo.
Fortalecimento comunitário é diferencial do programa
Outro eixo central do programa é o fortalecimento das organizações locais. O Vida Nova no Morro prevê ações de capacitação profissional, apoio a iniciativas culturais, educação ambiental, incentivo à economia solidária e criação de espaços de convivência e participação social.
A secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Marcele Sardinha, ressaltou a importância do processo participativo.
“As consultas públicas garantem transparência, diálogo institucional e participação democrática, valorizando a população local em todas as etapas do programa”, destacou.
Diversas instituições foram convidadas
Foram convidados para a audiência órgãos da administração municipal, Defensoria Pública, Ministério Público, Instituto de Arquitetos do Brasil, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro, Conselho Municipal de Política Urbana, Câmara Municipal, além de associações de moradores e lideranças comunitárias.
Serviço
Audiência pública do Programa Vida Nova no Morro
Data: 7 de janeiro de 2026
Horário: 18h
Local: Auditório do Caminho Niemeyer
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