O atacante Douglas Costa, ex-Grêmio e seleção brasileira, que atualmente defende o Los Angeles Galaxy (EUA), teve sua prisão decretada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul devido ao não pagamento de pensão alimentícia. Os valores não foram revelados, já que o processo corre em segredo de justiça.
A determinação, emitida pela 8ª Vara da Família de Porto Alegre, estabelece que a prisão do atleta terá duração de um ano e pode ser executada por um oficial de justiça ou policial, independentemente de sua localização atual. Com isso, recolhimento deve ser feito de forma imediata e em qualquer unidade prisional, caso ele retorne ao país em algum momento.
O despacho também ressalta que a autoridade judicial local deve ser comunicada em caso de prisão de Douglas Costa, já que ele atua no Exterior desde fevereiro do ano passado. Além disso, a Polícia Federal, em caso de reingresso ao Brasil, deve ser avisada igualmente.
A prisão é baseada no Artigo 528 do Código de Processo Cível e deverá ser cumprida em regime fechado no prazo de 30 dias. Além disso, o jogador deve ser mantido em local separado dos presos comuns, conforme determina a legislação. Caso não haja vaga no regime fechado, a sentença deverá ser igualmente cumprida, mas nos regimes semiaberto ou aberto.
Fonte: O Globo
