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‘As OSs são uma máfia’, diz vereador que denunciou esquema na Saúde em Maricá

Vereador denuncia saúde de Maricá; Prefeitura contesta

O vereador Ricardo Netuno – Foto: Reprodução/Facebook

O vereador de Maricá, Ricardinho Netuno (REP), reagiu à operação Salus, deflagrada pela Polícia Federal contra supostos desvios na Saúde, em Maricá, nesta terça-feira (27). O parlamentar salientou as denúncias que fez contra o sistema de organizações sociais (OSs), em agosto de 2023.

Netuno acusou as OSs terem contratos fraudulentos em Maricá. Além disso, o pediu que a apuração sobre o caso seja feita com o máximo rigor possível.

Já são quase oito anos que venho denunciando esses contratos fraudulentos. A máfia das OSs já levou muito dinheiro nosso embora. Essas denúncias graves partiram do nosso gabinete e estamos empenhados em acabar com essa farra aqui em Maricá. Essa operação da PF é fruto de muito esforço e dedicação do meu mandato e das minhas fiscalizações”, disse.

Em reportagem publicada em agosto do ano passado pelo FOLHA DO LESTE, Netuno criticou o sistema de administração das unidades de saúde por organizações sociais (OSs). Na época, ele também questionou a falta de preocupação dos órgãos municipais Secretaria de Saúde e Fundação Estatal de Saúde (Femar).

Operação

Imagens: Divulgação/PF

Policiais federais cumprem 14 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas. Além disso, a Justiça Federal impôs medida cautelar alternativa à prisão consistente na suspensão do exercício das funções públicas de servidores municipais responsáveis pela execução, gestão e fiscalização das verbas públicas destinadas à saúde municipal.

A investigação começou a partir do Relatório de Auditoria de Conformidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Maricá, no período de 22 de agosto a 2 de dezembro 2022, que trouxe indícios de crimes na execução de Contrato de Gestão, vigente de fevereiro de 2020 a fevereiro de 2024, firmado com a OS investigada.

Imagens: Divulgação/PF

De acordo com a auditoria realizada, somando-se os aditivos celebrados, o contrato ultrapassa o valor de R$ 600 milhões – aumento de aproximadamente 151% do valor inicialmente celebrado, de cerca de R$ 240 milhões. Diante dos fatos apurados, estima-se o prejuízo de pelo menos R$ 71 milhões.

A PF afirmou que, considerando o volume de dinheiro público envolvido, a ausência de transparência durante a execução do contrato de gestão e a comprovada fragilidade dos mecanismos de controle sobre a atividade pública, as medidas buscam otimizar a obtenção de provas. Além de interromper a atuação de possíveis integrantes de organização criminosa, composta por servidores públicos, empresários, operadores financeiros e interpostas pessoas.

Foto: Divulgação/PF

Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, peculato desvio e lavagem de dinheiro. Além de eventuais outros crimes que possam surgir no decorrer da investigação.

O FOLHA DO LESTE procurou a Prefeitura de Maricá, que encaminhou a seguinte nota:

A Prefeitura de Maricá tem total interesse em colaborar para o esclarecimento de quaisquer denúncias que envolvam a gestão, porque o princípio dessa administração é a aplicação correta dos recursos públicos. A determinação de afastamento dos servidores será cumprida e todos os novos pedidos de informações feitos pelos órgãos de controle serão atendidos.”

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