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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditou sete postos de combustíveis, nas cidades de Niterói e São Gonçalo, no último mês de julho. O balanço de ações foi divulgado pela agência, nesta quarta-feira (2).
Em Niterói, dois postos revendedores foram autuados e tiveram suas instalações interditadas por comercialização de combustíveis fora das especificações, no caso, adição indevida de metanol no etanol hidratado comum.
Esses revendedores também foram autuados por comercialização de gasolina C comum fora das especificações quanto ao teor de etanol anidro e por violação de faixas e lacres de interdição colocados anteriormente pela ANP.
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Um dos postos fica na Estrada Francisco da Cruz Nunes, número 56, em Itaipu e foi interditado no dia 3 de julho. O outro estabelecimento fica na Rua Lemos Cunha, 528, em Icaraí e teve sua interdição no dia 13 de julho.
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Em São Gonçalo, cinco postos revendedores de combustíveis foram também totalmente interditados por comercializarem etanol com adição indevida de metanol.
Três desses estabelecimentos ainda foram autuados por oferecerem gasolina C comum fora das especificações quanto ao teor de etanol anidro. Houve ainda três autuações por violação de faixas e lacres de interdição colocados anteriormente.
De acordo com o balanço, um dos postos, interditado no dia 20 de julho, é reincidente no uso de metanol, tendo sido interditado anteriormente em junho de 2018. O estabelecimento fica na Rua Francisco Portela, número 2609, Camarão.
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Em 11 de julho, agentes interditaram um estabelecimento localizado na Rua Dr. Pio Borges, 2875, no Barro Vermelho. No dia seguinte, um posto localizado na Avenida Joaquim de Oliveira, em Boa Vista, foi interditado. Em 13 de julho, foi a vez de um posto na Avenida José Mendonça de Campos, 460, no Mutondo, sofrer interdição.
O outro estabelecimento interditado recebeu a fiscalização dos agentes em 18 de julho. O posto fica na Rua Abílio José de Matos, 308, no Porto da Pedra.
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Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco) ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
