Foto: Divulgação
A adulteração da gasolina tem se tornado um problema nacional de grande relevância em Niterói. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) fechou postos de combustíveis na cidade e em São Gonçalo por adulteração e uso proibido de metanol. Essa substância pode prejudicar o desempenho dos veículos e apresentar alta toxicidade.
A operação foi desencadeada após denúncias de que os estabelecimentos continuavam em funcionamento mesmo após a interdição. Em comunicado, a ANP informou que registrou um aumento de 10% nas irregularidades na venda de combustíveis neste ano.
Na terça-feira (29), o Procon Estadual do Rio de Janeiro, a ANP e a Delegacia de Defesa de Serviços Delegados retiraram bombas de quatro postos de combustíveis em Niterói e São Gonçalo. Esses estabelecimentos estavam desrespeitando a interdição anterior e vendendo combustível diferente do anunciado. Os frentistas foram levados à delegacia para prestar depoimentos.
Durante a operação, os agentes constataram a ausência de documentação em alguns postos, bem como a presença de gasolina fora das especificações, com quase 70% de etanol anidro em sua composição. Além disso, constatou-se a venda de etanol como gasolina aditivada e a comercialização de uma substância desconhecida pelos técnicos da ANP, porém, com a presença de metanol, sendo vendida como gasolina comum.
“Leia mais notícias sobre Niterói aqui”
Desde o início das operações, cinco postos já foram autuados pela ANP por colocarem em risco a saúde dos consumidores e por venderem produtos que não correspondem ao anunciado. Esses postos serão liberados para funcionamento somente após comprovarem a regularização de todas as pendências junto aos órgãos fiscalizadores. A ANP solicitou a revogação da licença desses estabelecimentos.
O presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, explicou que as operações visam combater a violação das interdições por esses postos e o comércio de combustíveis adulterados. Segundo ele, o uso de metanol nos combustíveis é proibido, sendo uma substância tóxica que coloca em risco a saúde dos consumidores e dos frentistas.
Os consumidores que desejarem fazer denúncias ou reclamações poderão acessar os canais de atendimento disponíveis no site oficial da ANP.
A ANP tem intensificado sua fiscalização e, somente neste ano, já abriu mais de 2 mil processos por combustíveis irregulares. No primeiro semestre de 2023, houve um crescimento de quase 10% em relação ao ano anterior. Além disso, foram julgados outros 1.756 procedimentos, resultando na aplicação de multas e coerções.
“Leia mais notícias sobre São Gonçalo aqui”
Em nota, a ANP destacou que a fiscalização é baseada em evidências de irregularidades com o intuito de identificá-las e combatê-las. Os números desse trabalho demonstram um aumento de 9,67% no quantitativo das ações de fiscalização em comparação ao mesmo período do ano passado. No primeiro semestre de 2022, foram realizadas 9.726 ações, enquanto nos primeiros seis meses de 2023, ocorreram 10.768 ações de fiscalização.
A ANP realizou 165 operações em 146 municípios de 21 estados brasileiros e no Distrito Federal, em parceria com outros órgãos públicos. Essas ações conjuntas têm o objetivo de garantir a segurança, qualidade e transparência no abastecimento de combustíveis.
