Anac vai exigir regras para voos de balão após acidentes fatais | Reprodução
Depois de dois acidentes fatais com balões no Brasil, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu agir. A agência vai criar regras para voos de balão, com foco na segurança e regulação do setor. A decisão ocorre após as tragédias em Santa Catarina e no interior de São Paulo. Juntas, elas revelaram falhas graves na fiscalização da atividade.
Atualmente, os voos ocorrem em duas categorias: esportiva, em que o operador assume todos os riscos, e certificada, onde há exigência de licenças válidas para pilotos e balões. Segundo a Anac, nenhuma empresa no Brasil possui certificação ativa.
A agência afirmou que quatro empresas deram entrada no processo de regulamentação. Os pedidos ainda tramitam internamente, mas a expectativa é que os primeiros certificados sejam emitidos em breve.
Transição com novas exigências e fiscalização
O novo plano terá duas etapas. No curto prazo, a Anac criará restrições para impedir que voos comerciais se escondam sob o rótulo de atividade esportiva. Haverá também exigência de critérios mínimos de segurança, definidos após consulta pública. A médio e longo prazo, será implantada regulação permanente para quem quiser explorar o balonismo comercial.
“Operadores certificados estarão sujeitos a fiscalização regular, com base nos padrões internacionais”, explicou a Anac em nota.
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A agência destacou que, desde 2020, o processo ficou mais acessível. Com o programa Voo Simples, o custo da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC) caiu de R$ 900 mil para R$ 20 mil.
Piloto envolvido em tragédia não tinha licença comercial
Um dos casos que motivaram a mudança envolveu Elves de Bem Crescêncio, piloto do balão que caiu em Santa Catarina. Segundo a Anac, ele não possuía licença válida para voos comerciais. A defesa, no entanto, sustenta que ele tinha cadastro como aerodesportista.
Para Luiz Del Vigna, diretor da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta), a tragédia expôs uma realidade preocupante:
Informalidade, desconhecimento das normas e falta de fiscalização estão entre os principais problemas para o turismo de aventura no País, segundo Luiz Del Vigna.
