Alerj realiza sabatina com Valéria da Rocha, para mecanismo de combate à tortura no Rio | Foto: Octacílio Barbosa/Alerj
Nesta quinta-feira (07), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) sediará um evento crucial para a sociedade fluminense: a sabatina de Valéria da Rocha. Ela é candidata a integrar o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT/RJ). O processo ocorrerá às 14h, na sala nº 1809 do Edifício Lúcio Costa, sede da Alerj. Ele promete ser uma análise detalhada das qualificações e propostas da candidata para um dos postos mais sensíveis e fundamentais para a proteção dos direitos humanos no estado.
O Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT/RJ) é uma instituição estratégica para garantir que os direitos de pessoas privadas de liberdade sejam respeitados. Isso conforme os padrões internacionais. Vinculado à Alerj, o MEPCT/RJ realiza visitas periódicas e regulares a presídios, cadeias e outros locais de detenção. O objetivo é fiscalizar e prevenir abusos, incluindo a tortura. Além disso, o Mecanismo tem como uma de suas funções a elaboração de recomendações para a melhoria das condições nesses espaços. Assegurando assim que se alinhem às diretrizes internacionais de direitos humanos.
A sabatina: o que esperar?
A sabatina de Valéria da Rocha, portanto, é mais do que uma simples formalidade. Ela representa um momento de reflexão sobre os rumos da fiscalização do sistema prisional no Rio de Janeiro. A candidata será questionada por membros da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas da Alerj, presidida pelo deputado Rodrigo Amorim (União). Contará ainda com a participação dos deputados Renato Miranda (PL), Fred Pacheco (PMN), Jorge Felippe Neto (Avante) e Guilherme Delaroli (PL).
Cada um dos parlamentares tem a responsabilidade de analisar não apenas as credenciais técnicas de Valéria da Rocha, mas também a sua capacidade de agir de forma independente, comprometida com a proteção dos direitos humanos, sem ceder a pressões políticas ou corporativas.
O impacto das eleições para o mecanismo
Escolher um membro para o MEPCT/RJ é uma tarefa que exige mais do que o conhecimento técnico. O escolhido precisa ser alguém capaz de navegar pelas complexas questões políticas e sociais que envolvem o sistema prisional. Além de ter a coragem de enfrentar as dificuldades inerentes ao combate à tortura e outras formas de violência institucional.
Nos últimos anos, o sistema prisional do Rio tem sido alvo de críticas e denúncias constantes sobre as condições degradantes e os abusos sofridos por detentos. Portanto, a escolha de quem ocupará o cargo no MEPCT/RJ tem implicações diretas na construção de um ambiente mais justo e humano para todos os cidadãos. Seja no contexto das penas privativas de liberdade, seja no respeito às normas internacionais de direitos humanos.
O futuro da fiscalização da tortura no Rio
O trabalho do MEPCT/RJ vai muito além das visitas às unidades prisionais. A prevenção e o combate à tortura exigem uma abordagem multifacetada. Isso inclui a capacitação dos agentes de segurança, a implementação de protocolos de detenção que respeitem a dignidade humana e a criação de canais de denúncia eficazes. O MEPCT/RJ também atua na construção de um sistema de monitoramento independente. Ele é essencial para garantir que as ações do governo estadual estejam alinhadas aos padrões internacionais de direitos humanos.
