Lançamento aconteceu nesta quarta – Foto: Julia Passos/Alerj
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, nesta quarta-feira (8), a Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Miséria. De acordo com a coordenadora do colegiado, deputada estadual Renata Souza (PSol), o aumento do número de pessoas em situação de insegurança alimentar no estado motivou a instalação da frente. Durante a reunião, foi apresentado o plano de trabalho da Frente, que prevê a elaboração de um Programa Estadual de Redução da Fome.
Segundo o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e integrante da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), Paulo Castro, o Rio de Janeiro é o estado da região Sudeste com maior número de pessoas em situação de fome – 2,7 milhões, sendo a maior parte delas mulheres, pessoas pretas, desempregadas ou sem garantia de emprego.
Renata Souza é presidente do colegiado – Foto: Julia Passos/Alerj
Renata Souza afirmou que o colegiado irá mapear a situação da fome no Rio de Janeiro para elaborar o programa. A parlamentar citou ainda que a Frente irá acompanhar a tramitação de projetos de lei relacionados ao tema, na Alerj.
“Nosso plano prevê a criação de um grupo de trabalho composto por parlamentares da Assembleia Legislativa e movimentos sociais. Todas as ações da frente serão articuladas e permeadas pela participação popular”, explicou.
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Já o professor Castro pontuou a necessidade de se articular ações voltadas para os mais necessitados. “A gente precisa discutir políticas públicas que possam ser geradoras de renda para essa população”, comentou o pesquisador.
Tema tem sido alvo de discussões recorrentes na Casa – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Coordenadora dos comitês da organização não-governamental (ONG) Ação da Cidadania, Joelma Sousa defendeu que também sejam criados planos municipais de enfrentamento à fome, nas cidades fluminenses.
“Temos a necessidade de cobrar dos municípios a implementação de um Plano de Combate à Fome com previsão orçamentária. Hoje, atuamos atendendo não apenas instituições, através da distribuição de alimentos e cestas básicas, mas também realizamos pesquisas em territórios para entender o cenário da fome no estado”, acrescentou Joelma.
Tema em alta
O anúncio da instalação da frente havia sido feito no último dia 23, durante audiência pública sobre o tema, da Comissão de Segurança Alimentar. A iniciativa conta conta com o apoio do presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (PL).
Entre as principais demandas apresentadas por populares aos deputados estão a ampliação da quantidade de restaurantes populares, que os equipamentos sociais passem a servir três refeições – café da manhã, almoço e jantar – todos os dias da semana, e gratuidade para idosos e pessoas com deficiências.
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De acordo com o governo estadual, há 11 restaurantes abertos, fornecendo cerca de 25 mil refeições por dia. Existe planejamento de abrir mais cinco ainda neste segundo semestre: Barra Mansa, Madureira, Queimados, Nova Iguaçu e Petrópolis.
Dessa forma, para o primeiro semestre de 2024, a previsão é de abrir mais seis. Nesse sentido, as cidades de Nilópolis, São João de Meriti e Magé seriam contempladas. Igualmente, na cidade do Rio, o Complexo do Alemão, e os bairros de Santa Cruz e Méier.
