Alerj discute reajuste de tarifas de água e esgoto no Rio de Janeiro
Nesta quarta-feira (27), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) sediará um importante debate sobre o futuro das tarifas de água e esgoto no estado. A Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj realizará uma reunião extraordinária com o intuito de discutir os aumentos das tarifas que afetam diretamente a população fluminense. A questão promete aquecer os ânimos no Palácio Tiradentes, onde, a partir das 10h, os parlamentares ouvirão explicações sobre os critérios adotados para os reajustes e exigirão mais clareza na base de cálculo utilizada para autorizar o aumento das tarifas de serviços essenciais.
A discussão, presidida pelo deputado Jari Oliveira (PSB), visa garantir que a sociedade tenha acesso às informações completas sobre a revisão tarifária proposta, que entrará em vigor a partir de 1º de dezembro de 2024. O deputado afirma que é preciso cobrar transparência na base de cálculo que autorizou o reajuste tarifário para as concessionárias atuantes no Rio de Janeiro. Além disso, a Comissão ainda não teve acesso ao processo que autoriza o reajuste anual.
“Nós queremos que tenha transparência na autorização do reajuste das concessionárias de abastecimento de água e coleta de esgoto do Rio. Precisamos ouvir a Agenersa, que é a agência reguladora do serviço de saneamento básico, para que seja apresentada a base de cálculos para o reajuste e também verificarmos se as metas estabelecidas no contrato de concessão do serviço estão sendo cumpridas”, explicou o parlamentar.
O que está em jogo?
O reajuste tarifário anual está previsto para ser implementado no início de dezembro, mas o processo que autoriza esse aumento ainda é um mistério para muitos. A Comissão de Saneamento exige respostas e considera fundamental ouvir a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), responsável por fiscalizar as concessionárias. Rafael Carvalho de Menezes, conselheiro-presidente da Agenersa, foi convocado para a reunião para explicar como a agência reguladora tem atuado nesse processo.
O aumento das tarifas de água e esgoto no Rio de Janeiro, que afeta milhões de pessoas, não se limita a questões econômicas. Envolve também uma avaliação rigorosa sobre o cumprimento dos contratos de concessão das empresas que prestam esse serviço à população.
Participação da sociedade civil
Além dos representantes da Agenersa, a reunião contará com a presença dos Comitês de Monitoramento Social dos Serviços de Abastecimento de Água Potável e de Esgotamento Sanitário. Eles têm papel fundamental em garantir que as ações das concessionárias respeitem os direitos dos cidadãos. Esses comitês, compostos por representantes da sociedade civil organizada, têm a missão de fiscalizar os serviços prestados e pressionar as autoridades para que as necessidades da população sejam atendidas com eficiência.
