Foto: MetrôRio/divulgação.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) recebe nesta quarta-feira (9),uma audiência pública para analisar as tarifas do Metrô Rio. A reunião que acontece a partir das 10 horas foi possível por meio da articulação do deputado Professor Josemar (PSOL-RJ). Além dele, participam integrantes de junto com diversos movimentos sociais na Comissão de Transportes da Casa. O evento acontece no auditório da Alerj, no auditório do 21º andar do prédio que fica na Rua da Ajuda, 5, no Centro.
A expectativa é que representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público, governo do Estado, a Agetransp e a concessionária MetrôRio também participem da audiÊncia.
Na manhã desta terça (8), o Professor Josemar esteve na Defensoria Pública do Estado do Rio, onde se reuniu com a coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor, Luciana Telles. No encontro mostrou os danos que a passagem de metrô mais cara do Brasil causa aos consumidores e a convidou para a audiência pública. Professor Josemar lembrou que o Metrô Rio custa R$ 7,50, quando um relatório do TCE aponta que a tarifa deveria ser R$ 5,80. Além disso, um novo aumento está previsto para entrar em vigor no dia 12 de abril, com a passagem passando para R$ 7,90.
TCE já deu razão ao Deputado Professor Josemar
No último dia 26, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro acolheu integralmente as recomendações de seu corpo técnico e do Ministério Público de Contas. Na ocasião, o TCE reconheceu que há indícios de ilegalidade na mudança do índice de reajuste do IGP-M para o IPCA. A análise do processo tem como origem uma representação apresentada pelo mandato do deputado Professor Josemar.
Na decisão, o conselheiro Marcelo Verdini Maia determinou que a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias (Agetransp) e o governo do estado, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana do Estado do Rio de Janeiro – SETRAM se manifestem, no prazo de 30 dias.
O TCE cobrou explicações sobre o motivo de terem deixado de pedir o reequilíbrio econômico do contrato em favor do estado. O motivo é que houve mudança do índice de reajuste, algo que favoreceu somente e à Concessionária Metrô Rio. A decisão entendeu que há elementos suficientes para influenciar no novo contrato que governo do Estado elabora no momento e na definição da tarifa.
Foto: Divulgação/assessoria Professor Josemar.
Alteração no índice de reajuste
Na decisão o TCE afirma que o reajuste da tarifa aplicado “se mostrou evidentemente antieconômico e nenhum pouco módico”. O documento explica que “a alteração do índice de reajuste IPCA substituir o IGP-M por meio de um termo aditivo exatamente após a aplicação integral da volatilidade extraordinária do IGP-M durante a pandemia de Covid-19. Com isso, a concessionária propôs e teve benefício, com o crescimento maior dos dois índices inflacionários de forma oportunista, contribuindo diretamente para o resultado da tarifa atual.”
O parlamentar destaca que a participação da população exemplifica que a campanha é de toda a cidade que não suporta pagar a atual tarifa. Neste sentido, há um documento com mais de 22 mil assinaturas em um abaixo assinado pela redução da passagem,
É um valor absurdo que já é pago e agora vem aumento, o que é inadmissível. Estamos lançando mão de todas as alternativas, inclusive entramos no Ministério Público com uma ação popular contra esse aumento abusivo. Também o governador Cláudio Castro tem que ser responsabilizado. O TCE nos deu razão. Não vamos recuar, entramos no Ministério Público com uma ação popular contra esse aumento abusivo!”, disse o Professor Josemar.
Há aproximadamente um mês, em 13 de março, o deputado Professor Josemar realizou um ato no Largo do Machado, na Zona Sul do Rio, para mobilizar a população sobre a importância da queda do valor da tarifa. A ação foi o Dia D pela redução das passagens do metrô.
É possível acessar o manifesto pelo seguinte link: https://profjosemarpsol.com.br/pela-reducao/
- Data : Quarta-feira, 9 de abril
- Horário : 10h
- Local : Auditório da Alerj (21º andar)
- Endereço : Rua da Ajuda, 05 – Centro, RJ
