Foto: Octalício Barbosa – Alerj
Deputados federais e estaduais do Rio de Janeiro se reuniram, nesta sexta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), para debater soluções para a queda de arrecadação no Estado. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, a previsão é de déficit na casa dos R$ 3,6 bilhões para o próximo ano e de R$ 18 bilhões em relação aos próximos três anos.
As comissões de Orçamento, da Alerj, e de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Congresso Nacional, debateram o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Nacional (PLDO) de 2024. O presidente da Comissão de Orçamento da Alerj, deputado André Corrêa (PP), fez um apelo para que o refinanciamento das dívidas estaduais com a União seja incluído nas discussões da Reforma Tributária e da LDO Federal.
“Os próximos três anos serão muito difíceis e o Parlamento precisa compreender isso e transmitir com clareza para a sociedade. Temos que buscar receitas alternativas, discutir preço de referência do petróleo e uma série de outras saídas, e mesmo assim estaremos com o cinto apertado”, destacou o parlamentar.
De acordo com o relator do PLDO no Congresso Nacional, deputado federal Danilo Forte (União/CE), o país passa por um momento de risco fiscal. Dessa forma, a conclusão da Reforma Tributária é essencial para garantir a estabilidade econômica.
“A LDO é do Brasil, por isso é necessário ouvir o que os estados querem e o Rio de Janeiro é uma caixa de ressonância do país. O Governo Federal deve priorizar a conclusão da Reforma Tributária porque ela vai diminuir a carga de impostos para quem produz e, ao mesmo tempo, ampliar a base de arrecadação e acabar com a guerra fiscal”, afirmou.
“Leia mais notícias sobre o Estado do Rio aqui”
Ainda segundo Forte, a Reforma Tributária possibilitará que o Rio de Janeiro possa renegociar o pagamento da dívida com a União, o que atenuaria a perspectiva de crise econômica para os próximos anos.
“Dentro dessa nova perspectiva, será possível rediscutir o tamanho e o pagamento das dívidas dos estados. Além do Rio, há vários estados nessa situação. Com cada um fazendo o seu dever de casa, a gente pode construir um caminho, como se fosse um novo Refis, dentro da perspectiva da arrecadação que eles terão”, acrescentou.
Integrante da Comissão de Orçamento da Alerj, o deputado Douglas Ruas (PL) salientou a importância de se debater o orçamento em nível nacional para entender sua aplicabilidade em âmbito estadual.
“Às vezes, o orçamento da União é algo que fica distante da nossa realidade, por isso foi muito importante o relator do PLDO nacional vir ao Rio de Janeiro para entender os anseios, principalmente dos municípios, que passam por dificuldades devido à queda de arrecadação e do atraso no repasse do fundo de participação e dos royalties”, pontuou.
Presente no seminário, o deputado federal Altineu Côrtes (PL/RJ) ressaltou que o diálogo entre as diferentes esferas do poder é essencial para que o estado supere os desafios na área econômica previstos para os próximos anos.
“É uma complexidade muito grande, por isso, com o diálogo entre todas as partes, a gente poderá tentar construir um orçamento que busque, neste momento de crise e desse horizonte de desafios, o melhor equilíbrio para ajudar o Estado do Rio, dentro do orçamento da união”, frisou.
