Alerj analisa Projeto de Lei para melhorar atendimento às gestantes | Foto: Fotorech/Pixabay
O Projeto de Lei 2.514/23, apresentado pela deputada Tia Ju (REP), será discutido e votado nesta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Ele tem o objetivo de garantir a escolha da maternidade onde as gestantes atendidas pela rede pública estadual irão parir, além de assegurar a transferência em situações de risco.
A proposta de Tia Ju é clara. Ao invés de ser encaminhada para qualquer maternidade da rede pública, a gestante deve ter a possibilidade de escolher o local onde realizará o parto, caso este esteja vinculado ao programa de acompanhamento pré-natal. A justificativa da parlamentar é que, em um momento de fragilidade como a gestação, a gestante precisa estar segura de que será atendida adequadamente, especialmente se surgir algum risco.
“É um direito da mulher obter todas as informações necessárias sobre a maternidade onde será realizado o seu parto, além de saber para qual unidade de saúde será transferida caso venha a ter alguma intercorrência pré-natal que não possa ser adequadamente tratada pela maternidade”, comentou Tia Ju.
A rede pública de saúde e a escolha da maternidade
O Projeto de Lei 2.514/23 também não se limita à escolha da maternidade. Ele estabelece que, caso a unidade indicada não tenha a estrutura necessária para atender uma gestante com complicações, as unidades de saúde devem organizar a transferência para outra maternidade com a infraestrutura adequada. A ideia central é garantir que, em um momento tão delicado, a mulher tenha a certeza de que sua saúde e a do bebê estarão em boas mãos.
Esta proposta chega em um contexto onde os serviços de saúde pública enfrentam uma pressão crescente devido à falta de recursos e à superlotação das unidades. O projeto de Tia Ju não ignora essas dificuldades, mas oferece uma alternativa que busca racionalizar a rede de atendimento, concentrando os esforços em unidades com maior capacidade para lidar com gestantes de risco.
Impacto para as gestantes de risco
Para as gestantes com gestações de risco, essa proposta pode representar uma mudança significativa. Muitas mulheres enfrentam complicações durante a gestação, como pressão alta, diabetes gestacional ou até mesmo o risco de parto prematuro. Em tais casos, o acesso rápido a um centro de referência é crucial para garantir que tanto a mãe quanto o bebê recebam os cuidados necessários.
A Alerj agora se prepara para discutir a proposta, e a votação poderá ocorrer em duas etapas. Caso o projeto receba emendas, ele sairá da pauta e será encaminhado para novos ajustes, o que pode atrasar a implementação do que, para muitos, é uma mudança essencial. No entanto, caso seja aprovado, a medida poderá transformar a experiência da maternidade para muitas mulheres no estado, garantindo-lhes não apenas o direito de escolha, mas também a segurança de um atendimento digno e adequado.
