Inclusão escolar pode ser impulsionada no Rio com novo programa de acompanhamento nas escolas públicas | Getty Images
Em um contexto educacional que busca cada vez mais a equidade, o Rio de Janeiro está à beira de uma transformação importante nas suas escolas públicas. Um novo projeto de lei, o 906/23, está prestes a ser votado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A proposta, em segunda discussão nesta quinta-feira (21), é de autoria do deputado Vinícius Cozzolino (União) e visa garantir a criação de um Programa de Acompanhamento Especializado para alunos com deficiência.
O programa tem como foco garantir o acesso e a permanência de alunos com deficiência no ambiente escolar. Mas a proposta vai além da simples matrícula nas escolas. Ela prevê a criação de um acompanhamento especializado, que inclui suporte pedagógico, psicológico e de saúde. De acordo com Cozzolino, a intenção é assegurar que os alunos com deficiência não apenas entrem nas escolas, mas consigam se desenvolver adequadamente em suas trajetórias educacionais.
O Projeto de Lei 906/23, se aprovado, fará com que cada aluno com deficiência seja atendido por um plano de atendimento individualizado. O mesmo será adaptado às suas necessidades e características específicas.
O acompanhamento incluirá adaptações curriculares e o uso de tecnologias assistivas, de modo a garantir que todos os alunos possam aprender de maneira inclusiva. No entanto, para que isso aconteça, a proposta precisa ser regulamentada por meio de decretos do Executivo. O que garante que os mecanismos de implementação sejam estabelecidos de forma clara e objetiva.
