Equipes da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) autuaram, na quarta-feira (06), a empresa PortosRio por irregularidades em atividades de dragagem na Baía de Guanabara.
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A ação, realizada na Região Portuária, próximo ao Cais da Gamboa, foi parte de uma fiscalização envolvendo a Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais.
Irregularidades na Dragagem e Descarte de Resíduos
De acordo com os órgãos responsáveis, a PortosRio estava operando sem a documentação ambiental necessária. Durante a fiscalização, foi identificado que a empresa contratada para a dragagem, a Dratec Engenharia, estava realizando o descarte de resíduos sem a devida análise, o que configura uma infração à legislação ambiental vigente.
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Os técnicos presentes na ação flagraram os funcionários da Dratec Engenharia em flagrante e, como consequência, o representante da empresa foi conduzido à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA). Lá, ele prestou depoimento e foi autuado por crime ambiental, conforme informações do Inea.
Posicionamento da PortosRio
Em resposta às acusações, a PortosRio comunicou que, até o momento, não havia sido notificada formalmente sobre qualquer autuação ou irregularidade nas operações de dragagem na Baía de Guanabara. A empresa reforçou que todas as suas atividades, bem como as realizadas pelas empresas contratadas, seguem procedimentos rigorosos de conformidade ambiental.
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A PortosRio ainda declarou que suas operações estão sujeitas a inspeções regulares e às autorizações necessárias. A empresa também destacou que, caso receba qualquer comunicado ou questionamento formal sobre a ação, tomará as medidas cabíveis para esclarecer os fatos e garantir o cumprimento das normas ambientais.