Projeto de Desenvolvimento Sustentável Osvaldo de Oliveira, situado em Macaé. Regularização fundiária no Rio: audiência da Alerj reúne especialistas | Reprodução MST
Nesta quinta-feira (31), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) sedia uma audiência pública que promete acender discussões cruciais sobre a regularização fundiária e sua relação direta com a segurança alimentar.
A partir das 14h, na Escola do Legislativo (Elerj), líderes comunitários, especialistas e representantes governamentais se reunirão para abordar um tema que, embora pouco debatido, é vital para a sustentabilidade da produção de alimentos no estado.
O evento tem como foco principal a análise da situação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira, situado em Macaé, onde 63 famílias vivem e trabalham.
Com a proposta de encontrar soluções para evitar o despejo dessas famílias, a audiência também discutirá a importância da regularização fundiária como uma estratégia para aumentar a produção alimentar e garantir o acesso a alimentos de qualidade. O atual cenário de ameaças de remoção, decorrente de decisões judiciais, intensifica a urgência de um diálogo produtivo.
Marina do MST (PT), deputada que preside a Comissão de Segurança Alimentar, destaca a relevância do assentamento.
“Hoje, essas famílias produzem alimentos agroecológicos e fornecem para a Prefeitura de Macaé, especialmente nas escolas públicas, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”, explica Marina.
A deputada não hesita em apontar que a lentidão do estado na implementação de políticas de reforma agrária e as barreiras impostas pelo sistema de justiça são fatores que agravam a situação.
Deputada estadual Marina do MST (PT) | Reprodução
O encontro contará com a participação de diversos segmentos, incluindo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Defensoria Pública, além de agricultores, acadêmicos e membros de cooperativas e sindicatos. Todos se unirão em busca de uma solução que vá além da preservação da propriedade, promovendo a democratização do acesso à terra e a justiça social.
Ao longo da audiência, a expectativa é que os participantes analisem não apenas a viabilidade da regularização fundiária, mas também as implicações dessa política para a segurança alimentar no estado.
Com o Brasil enfrentando uma crise alimentar crescente, a discussão sobre como garantir alimentos de qualidade para todos ganha contornos de urgência.
A audiência pública não se limita a ser um espaço de debate, é uma oportunidade para que as vozes dos diretamente afetados sejam ouvidas e que se vislumbre um futuro mais justo e sustentável para a agricultura familiar no Rio de Janeiro.
