A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma operação de fiscalização em postos e distribuidoras de combustíveis líquidos e gás de cozinha em 14 municípios do país entre os dias 22 e 25 de maio. A iniciativa foi conduzida com o objetivo de verificar a conformidade dos estabelecimentos com as novas políticas de preços da Petrobras, anunciada no dia 16 de maio.
A ANP identificou irregularidades em preços, equipamentos e composição dos combustíveis em quase todas as localidades, com exceção de Mato Grosso e Distrito Federal. Para essa ação, além da ANP, houve a participação do Procon e de outros órgãos de defesa do consumidor, como a Polícia Civil de São Paulo, o Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem/PR) e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor de Goiás (Decon-GO).
Os estabelecimentos autuados pela ANP podem pagar multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões. Consumidores que identificarem irregularidades no mercado de combustível podem denunciar diretamente no site da instituição ou pelo telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
Na operação em Goiás, os agentes da ANP analisaram a qualidade e a quantidade dos combustíveis oferecidos, e encontraram problemas em postos de Itumbiara, Goianira e Jataí. Em Itumbiara, um posto vendia combustível com teor alcoólico e massa diferentes do padrão exigido, enquanto em Goianira foram apreendidos 4,4 litros de óleos lubrificantes sem registro na ANP. Já em Jataí houve interdição e apreensão de um tanque de 23 mil litros de etanol, representando uma atividade sem autorização da ANP.
No estado do Pará, a ANP fiscalizou 11 postos em Igarapé-Miri, Cametá e Barcarena, encontrando dois postos autuados por falta de equipamentos para análise da qualidade dos combustíveis. Já no Amazonas, foram selecionados 11 postos de combustíveis, um revendedor na navegação interior (TRRNI) e seis distribuidores. Em Itapiranga, um posto estava com a medida-padrão de 20 litros defeituosa.
Também foram fiscalizados 13 postos de combustíveis em Alagoas, nas cidades de Cajueiro, Capela, Ibateguara, Chã Preta, Santana do Mundaú e Viçosa, com estabelecimentos exibindo preços incorretos dos combustíveis e irregularidades nos equipamentos. Na Bahia, a fiscalização abrangeu 38 postos de combustíveis em Bom Jesus da Lapa, Correntina, Riacho de Santana, Salvador, Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe, com nove postos autuados por não seguir normas de segurança, bombas abastecedoras irregulares e falta de informações fundamentais aos consumidores.
A ação do Mutirão Nacional do Preço Justo dos Combustíveis também aconteceu em outros estados, como Ceará, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Em cada estado, vistorias foram realizadas em diversos estabelecimentos, resultando em autuações e apreensões diversas.
A iniciativa da ANP visa oferecer maior segurança e transparência aos consumidores na hora de abastecer seus veículos e residências. As ações de fiscalização continuarão acontecendo em todo o país para garantir o cumprimento das normas regulatórias e a qualidade dos combustíveis oferecidos aos brasileiros.
