Passados 10 anos desde a autorização nacional para que os Cartórios de Registro Civil niteroienses realizem casamentos entre pessoas do mesmo sexo, o número de matrimônios entre casais homoafetivos cresceu cinco vezes em Niterói. Até abril de 2023, Niterói contabilizou 329 casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
Em média, são realizadas 32 celebrações por ano na cidade, sendo que 56% delas são entre casais femininos e 43% delas entre casais masculinos.
Em 2013, primeiro ano de vigência da autorização nacional foram 14 celebrações, seguidas por 28 em 2014, 24 em 2015, 32 em 2016, 26 em 2017 e 30 em 2018.
O ano de 2019 bateu números recordes de 56 celebrações. Em 2020, primeiro ano da pandemia, totalizou com 23 celebrações. Em 2021 os matrimônios voltaram a crescer, com 34 atos, atingindo 55 em 2022. Até o dia 5 de maio, foram realizados 10 casamentos.
Os números constam da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), base de dados nacional de nascimentos, casamentos e óbitos administrada pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen/RJ), entidade que reúne os 168 Cartórios de Registro Civil do país e são contabilizados desde quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 175 e padronizou a atuação das unidades registrais no país.
Até a publicação da norma, os Cartórios eram obrigados a solicitar autorização judicial para celebrar estes atos, que muitas vezes eram negados pelos magistrados pela ausência de lei, até hoje não editada Congresso Nacional, mas superada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2011, equiparou as uniões estáveis homoafetivas às heteroafetivas, em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132.
Mulheres lideram no estado
Os matrimônios entre casais femininos representam 57,5% do total de casamentos homoafetivos no estado do Rio de Janeiro, tendo sido realizadas 3.783 celebrações deste tipo em cartório. No ano passado foram 568 cerimônias, aumento de 21% em relação ao ano anterior.
Já os matrimônios entre casais masculinos representam 42,5% do total de casamentos homoafetivos no Rio de Janeiro, tendo sido realizadas 2.791 celebrações deste tipo em cartório. No ano passado foram 404 cerimônias, aumento de 51% em relação ao ano anterior.
Para realizar o casamento civil é necessário que os noivos, acompanhados de duas testemunhas (maiores de 18 anos e com seus documentos de identificação), compareçam ao Cartório de Registro Civil da região de residências de um dos nubentes para dar entrada na habilitação do casamento.
Devem estar de posse da certidão de nascimento (se solteiros), de casamento com averbação do divórcio (para os divorciados), de casamento averbada ou de óbito cônjuge (para os viúvos), além de documento de identidade e comprovante de residência.
O valor do casamento é tabelado em cada Estado da Federação, podendo variar de acordo com a escolha do local de celebração pelos noivos – em diligência ou na sede do cartório.
