O Tribunal de Barcelona analisa nesta terça-feira (19) o pedido de liberdade provisória de Daniel Alves, condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual a uma mulher em uma discoteca na Espanha. A decisão pode sair a qualquer momento.
O Ministério Público da Espanha se opõe à soltura do jogador, argumentando risco de fuga. A defesa propõe medidas cautelares, como fiança e retenção do passaporte, para garantir a permanência de Daniel Alves no país.
Os advogados de Daniel Alves pedem que ele responda ao processo em liberdade até que todas as instâncias sejam esgotadas. Se concedido, o recurso não significa absolvição, mas sim a possibilidade de aguardar as análises em instâncias superiores.
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A defesa argumenta que Daniel Alves não tem intenção de fugir e que possui residência fixa na Espanha, além de laços familiares e profissionais no país. Para reforçar a argumentação, propôs medidas cautelares como o depósito de 50 mil euros (R$ 273 mil) e a entrega do passaporte do jogador.
O Ministério Público, por outro lado, contesta a soltura do atleta. Afirma que a pena de quatro anos e meio de prisão, a capacidade financeira de Daniel Alves e a possibilidade de reincidência configuram risco de fuga.
A 21ª seção do Tribunal de Barcelona analisará os argumentos e definirá se Daniel Alves terá direito à liberdade provisória. Não há prazo para a decisão, que pode ser anunciada a qualquer momento.
Ao final da audiência, Daniel Alves se pronunciou:
“Creio na Justiça. Não vou fugir”, disse. Ele também afirmou que quer “ir até o fim” no caso.
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Daniel Alves está preso desde janeiro de 2023. O julgamento aconteceu em fevereiro e, após a condenação, a defesa solicitou sua soltura. Ele está prestes a cumprir um quarto da pena, o que lhe permitiria solicitar progressão de regime.
Em paralelo, o Superior Tribunal da Justiça da Catalunha (STJC) avalia dois recursos: um do Ministério Público, que pede aumento da pena para nove anos de prisão, e outro da defesa, que busca a absolvição do jogador.
Ao longo do processo, Daniel Alves apresentou cinco versões diferentes sobre o caso, trocou de defesa e teve seis pedidos de liberdade provisória negados. A Justiça citou risco de fuga como motivo para negar os pedidos anteriores.
A defesa de Daniel Alves pagou uma indenização de 150 mil euros (cerca de R$ 800 mil) à vítima do crime, o que resultou em abatimento da pena. O jogador recebeu o valor para pagar a multa na Justiça de Neymar da Silva Santos, pai do jogador da seleção brasileira e do Al-Hilal.