Créditos: Agência Brasil
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pretende votar um pacote de projetos de lei, durante uma semana, exclusivamente relacionados ao enfrentamento da epidemia de dengue. As Comissões de Ciência e Tecnologia e de Saúde da Casa propuseram a medida, nesta quarta-feira (13).
A doença registrou, em 2024, cerca de 130 mil casos prováveis e 38 óbitos, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
O presidente da Comissão de Saúde, deputado Tande Vieira (PP), explicou que os colegiados farão um levantamento dos projetos que estão em tramitação. Desse modo, o grupo solicitará à Mesa Diretora da Alerj para que sejam colocados o quanto antes em pauta nas sessões plenárias.
Nós faremos um apanhado desses projetos para solicitar prioridade junto à Mesa Diretora, visto que estamos passando por uma epidemia”, disse.
Integrante do colegiado, a deputada Martha Rocha (PDT) afirmou que a intenção é que Mesa Diretora paute esses projetos em até 15 dias.
A dengue virá forte em outros anos, por isso precisamos trazer para a pauta projetos de lei que tratam sobre a dengue. Realizar um mutirão, entre as comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Ciência e Tecnologia para que façamos uma semana só de debates de projetos sobre a dengue”, explicou.
Foto: Octacílio Barbosa/Alerj
Entre os projetos de lei em tramitação na Alerj que tratam desse assunto estão o PL 2956/2024, que institui o programa de apoio ao combate de insetos vetores de contágio de Arbovirose; e os PLs 3029/2024 e 3030/2024, que, respectivamente, criam a Política Estadual de Combate à Dengue e o Programa de Monitoramento Aéreo de Focos da doença, por meio de drones.
Projeção de casos
A superintendente de Vigilância e Atenção Primária da Saúde, Luciane Velasque, apresentou dados indicativos da situação da epidemia de dengue no Estado. Em fevereiro, o estado notificou 78 mil casos, com 38 óbitos, e a previsão é de 240 mil novos casos ainda este ano.
Estamos numa situação de epidemia muito grande nos municípios do interior, sobretudo na capital. Em outubro de 2023, já havíamos percebido um aumento no número de notificações em todo o Estado Contudo, n.ão observamos aumento consistente da taxa de ocupação de leitos”, explicou Velasque.
