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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) investiga propina na construção do Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, em Maricá. A Prefeitura da cidade afastou o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leonardo de Oliveira Alves, denunciado no caso, após decisão judicial.
Além de Leonardo, o MPRJ, através do rupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) denunciou o ex-secretário de Governo de Maricá e atualmente deputado estadual Renato Machado (PT), e outras oito pessoas. Entre eles estão servidores, empresários e um engenheiro.
Os denunciados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, peculato, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, em decorrência de desvio de recursos públicos de Maricá, destinados à construção do Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara. O valor inicialmente contratado para realização da obra de construção do hospital foi de quase R$ 44 milhões, sendo que o contrato sofreu três termos aditivos, o que ocasionou o aumento de seu valor global para quase R$ 48 milhões.
O Juízo da Vara Criminal de Maricá determinou ainda a indisponibilidade de bens de nove dos denunciados, no valor de R$ 2 milhões e 18 mil, correspondente ao desvio dos cofres públicos. De acordo com as investigações, os crimes foram cometidos desde o início do processo de contratação da empresa Ghimel Construções e Empreendimentos Ltda, em fevereiro de 2016.
Os representantes da empresa e agentes públicos do Município de Maricá ajustaram o pagamento de propina no percentual de 6% sobre o valor bruto dos pagamentos à construtora. Os pagamentos foram realizados a pretexto de fictícia locação de máquinas e equipamentos para a construtora, de modo a configurar uma aparência de licitude à propina. Em seguida, a maior parcela dos valores era sacada em espécie, completando o ciclo da lavagem de dinheiro.
Além disso, a investigação detectou que, apesar de ter sido montada a estrutura de cabeamento logístico no Hospital, foi atestada a necessidade de realização do serviço, dando origem a um novo procedimento licitatório, cujo objeto, a teor do que restou apurado, já estava feito.
Contraditório
A Prefeitura de Maricá informou que recebeu a determinação de afastamento do Secretário de Planejamento que, segundo a decisão, é para melhor trâmite de instrução processual, e cumpriu imediatamente. Ressaltou ainda que trata-se do início da apuração de uma denúncia e que a prefeitura está colaborando para o esclarecimento dos fatos.
A reportagem procurou a defesa de Renato Machado que, até o momento, não respondeu ao contato.
