A Prefeitura de Niterói está implementando um novo serviço para facilitar o processo de posse na administração direta. Agora, os cidadãos que desejam ingressar ou mudar de cargo na prefeitura podem realizar todo o processo de maneira online, através do serviço de Posse Digital disponível no Portal de Serviços. Essa nova iniciativa visa reduzir significativamente o tempo de espera para a posse e otimizar o dia a dia de trabalho dos servidores responsáveis por esse setor.
Anteriormente, o processo de posse demandava a cópia de cerca de 10 documentos e o preenchimento manual de aproximadamente sete declarações. Com a implementação da Posse Digital, todos esses documentos são apresentados digitalmente, o que não só reduz o gasto com papel, como também agiliza o processo. Agora, é necessário apenas a assinatura presencial do servidor.
Essa iniciativa é fruto de uma parceria entre as secretarias de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Administração e do Laboratório de Inovação de Niterói. A secretária municipal de Planejamento, Isadora Modesto, destaca a importância dessa transformação digital:
“Continuamos avançando com a transformação digital em Niterói, que impacta diretamente o cidadão e também os servidores da administração direta da Prefeitura. Foi a partir de um esforço coletivo com outros órgãos que chegamos a mais de 70 serviços digitais e conseguimos disponibilizar informações de mais de 340 no Portal de Serviços. Com a Posse Digital, as pessoas que vão ingressar ou os servidores que vão mudar de cargo conseguem reduzir o tempo no atendimento presencial”.
A Posse Digital abrange diferentes tipos de cargos, como Cargo Efetivo, Cargo Comissionado com Nomeação de Detentores de Cargo Efetivo, Cargo Comissionado com Nomeação de Servidores Efetivos de Outros Entes e Entidades, Cargo Comissionado com Nomeação, Cargo Comissionado, Cargo Comissionado de TIC e Cargo Eletivo.
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O secretário municipal de Administração, Luiz Vieira, ressalta os benefícios desse novo serviço: “A Posse Digital é mais uma ferramenta para a modernização da gestão. Niterói evoluiu muito na questão da estrutura. A gente precisa pensar nos procedimentos internos. A nossa posse era muito demorada. Um servidor que toma posse leva de 30 a 45 minutos porque tem vários formulários e declarações para preencher. A Posse Digital veio para facilitar tudo isso. O servidor só terá que ir à Prefeitura assinar o livro de posse. É um ganho enorme pensando no bem-estar do funcionário”.
Além disso, o Portal de Serviços da Prefeitura de Niterói também disponibiliza dois novos serviços eletrônicos relacionados à Vigilância Sanitária: “Apresentar Recurso de Auto de Multa Sanitária” e “Apresentar Recurso de Auto de Infração Sanitária”. Através desses serviços, os cidadãos podem recorrer nos casos de penalidades, multas ou infrações referentes a irregularidades sanitárias.
Para utilizar esses serviços, os usuários devem acessar o Portal de Serviços ou o aplicativo “Niterói Serviços ao Cidadão” e fazer login com a conta da plataforma Gov.Br, que é o serviço online de autenticação e identificação dos cidadãos. Em seguida, devem buscar o serviço desejado e clicar em “Solicite aqui”.
Depois, basta preencher o formulário, anexar os documentos necessários, clicar em “Enviar” e aguardar o resultado. Para consultar o pedido, os usuários devem clicar em “Acompanhe suas solicitações” no Portal de Serviços ou no aplicativo “Niterói Serviços ao Cidadão”.