Foto: Marcos Fabrício
Na última terça-feira (19), a Prefeitura de Maricá, por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (GATED), realizou a demolição de duas casas localizadas na Avenida Uirapurus, no bairro Flamengo. As habitações estavam situadas numa área pública que será destinada à construção do Anfiteatro do Parque Linear. A remoção foi necessária para dar continuidade às obras de lazer do local.
Antes de realizar a demolição, a Prefeitura notificou a família que morava em uma das casas e ofereceu suporte para que fossem incluídos nos programas de Locação Social e Habitar Reassentamentos, da Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos.
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As propostas foram feitas às pessoas que residiam nas proximidades do Parque Linear. O programa Habitar Reassentamentos tem como objetivo reassentar indivíduos que vivem em áreas de risco ou em terrenos públicos.
Para executar a ação, as equipes das secretarias de Urbanismo, Habitação e Assentamentos Humanos, Trânsito e Engenharia Viária, juntamente com a autarquia Serviços de Obras de Maricá (Somar) e apoio da Guarda Municipal, utilizaram ferramentas manuais e uma máquina retroescavadeira.
Gated
O GATED, responsável pela demolição, realizou a 60ª ação somente este ano, visitando diversos bairros de Maricá, como Itaipuaçu, Spar, Jacaroá, Jardim Interlagos, Bambuí, Cordeirinho, Mumbuca e Condado. O grupo foi criado em 30 de novembro de 2021 pelo decreto municipal nº 777 e é formado por diversas secretarias municipais, autarquias e órgãos relacionados.
Com o objetivo de evitar construções irregulares em áreas públicas, a Prefeitura de Maricá intensificou as ações do GATED desde 2022. Caso haja denúncias de irregularidades, os moradores podem entrar em contato através dos números (21) 3731-9777 (núcleo Centro), 97259-9213 (núcleo Itaipuaçu) ou 2253-1177 (Disque Denúncia).
Legislação
De acordo com a legislação municipal, antes de iniciar qualquer construção, é necessário que o proprietário apresente um projeto elaborado por um profissional técnico, como um engenheiro ou arquiteto, de acordo com as normas vigentes. Após a aprovação do projeto, são geradas as taxas de legalização para obtenção do alvará de obras.
