Audiência pública presidida pelo Vereador Daniel Marques, ao lado de Professor Túlio, Paulo Eduardo Gomes e Douglas Gomes
O preço, a qualidade e eficiência do serviço de ônibus no município de Niterói foi tema de audiência pública, realizada na Câmara Municipal, na noite desta segunda-feira (30). Em pauta, aperfeiçoamentos para garantir aos munícipes a prestação de melhores serviços públicos.
Coube ao vereador Daniel Marques (União) presidir a sessão, na qualidade de presidente da e Desenvolvimento Econômico, Inovação, Turismo e Indústria Naval. Todavia, os demais membros, que também assinaram o requerimento para o debate não compareceram. Tratam-se dos vereadores Fabiano Gonçalves (Cidadania) e Emanuel Rocha (SDD).
Desse modo, além de Daniel Marques, compareceram os vereadores Douglas Gomes (PL), Paulo Eduardo Gomes (Psol) e Professor Túlio (Psol). Além deles, participaram do debate a Promotora da Tutela Coletiva da Cidadania, Renata Scarpa, pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como o ex-Secretário Municipal de Transportes de São Paulo, Lucio Gregori; o Coordenador do Programa de Mobilidade Urbana do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Rafael Calabria; e o Presidente da Empresa Pública de Transporte de Maricá, Celso Haddad Lopes.
Modelo
Muito se discutiu sobre atual modelo do contrato de concessão das linhas de ônibus no município de Niterói. Argumentos apresentados por Luciano Gregori, do Idec, criticam o atual modelo de pagamento de por passageiros.
Segundo ele, o ideal é fazer o pagamento por custos, dando como exemplo os municípios de São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, e São José dos Campos. Além disso, frisou que os contratos dependentes da tarifa e tendo como base o quantitativo de passageiros leva à má qualidade do serviço. A explicação se baseia na lógica de muitos passageiros tem como consequência ônibus cheio; e poucos passageiros, diminuição da oferta de ônibus.
Empresários querem aumento e rodoviários também
Enquanto os empresários de ônibus alegam prejuízos e clamam por aumento no valor da tarifa, os trabalhadores do setor rodoviário querem reajuste salarial. Inclusive, o setor não descarta a ocorrência de greves neste mês de novembro.
O Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Setrerj) quer que o valor da tarifa do serviço passe a custar R$ 6,13. Contudo, na proposta feita pelo governo municipal, o valor passaria para R$ 5,15, a partir de janeiro de 2024. Atualmente, a tarifa custa R$ 4,45 para o passageiro, e não sofre reajustes desde 2019.
Questões políticas
Há, na Câmara Municipal, um projeto de lei em tramitação autorizando o Poder Executivo a instituir o subsídio para as tarifas de ônibus no município.
Dessa forma, caso o projeto de lei seja aprovado, haverá um Decreto, regulamento o custeio de parte da tarifa pelo poder público. De acordo com a proposta, o abatimento poderia chegar a até 30% do valor da tarifa. Resta saber, enfim, qual o valor da tarifa.
Os parlamentares que estavam na audiência pública são radicalmente contra qualquer reajuste ou subsídio da tarifa de ônibus sem o ajuste do atual modelo de contrato.
Outra questão citada pelos vereadores: que o subsídio retiraria dinheiro dos cofres públicos, para investimentos em áreas consideradas por eles mais prioritárias. Por exemplo, saúde e educação.
Ônibus a R$ 2
Paulo Eduardo Gomes chegou a dizer que, em seus estudos, a tarifa de ônibus deveria custar, atualmente, R$ 2. Ele cobrou maior participação da sociedade nas audiências públicas, citando que muitas pessoas, sequer lembram em quem votaram, fazem cobrança nas redes sociais, mas ignoram a importância de comparecer às audiências e debates públicos, onde as decisões são tomadas.
Daniel Marques lamentou as ausências de parlamentares da base governista e de representantes do Executivo.
“Sempre fomos elegantes no debate. A gente nunca precisou de nada além do que respostas”, disse.
Douglas Gomes quer apresentar um requerimento convocando representantes do Poder Executivo para comparecimento à Câmara.
“Vamos até às últimas consequências. Através desse requerimento, vamos mostrar a omissão de quem não compareceu”, frisou.
