Na última segunda-feira (9), foi oficializado o Plano Municipal da Primeira Infância de Niterói (PMPI Niterói), em uma cerimônia que ocorreu durante um seminário voltado para projetos destinados às crianças de até 6 anos. Organizado pelo Escritório de Gestão de Projetos (EGP), o evento contou com a participação de diversas secretarias do governo, do poder Legislativo e da Sociedade Civil.
Com o objetivo de avançar na garantia de direitos e na criação de políticas públicas inovadoras para a primeira infância e seus cuidadores, o plano foi desenvolvido levando em consideração princípios como respeito, solidariedade, diversidade e equidade.
Dessa forma, o município busca implementar políticas públicas pautadas nas seguintes diretrizes: colocar a primeira infância como sujeito do planejamento, basear o planejamento em dados com participação social, realizar ações interdisciplinares e sustentáveis, avançar na proteção integral das crianças e garantir sua convivência familiar e comunitária.
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O prefeito Axel Grael enfatizou a importância do planejamento sendo executado de forma viável e destacou a relevância de proporcionar uma experiência de qualidade para as crianças nos espaços públicos, como praças.
Ele ressaltou a oportunidade que Niterói possui, com 56% do território protegido por unidades de conservação, para oferecer às crianças a chance de aprender e experimentar em ambiente natural.
Foto: Divulgação – Ascom
O próximo passo é monitorar e avaliar constantemente a implementação do plano, para garantir que ele se torne parte do cotidiano público. A secretária da Escola de Gestão de Projetos (EGP), Katherine Azevedo, ressaltou a importância de incluir a primeira infância nas decisões governamentais e destacou a necessidade de considerar as crianças e seus cuidadores quando se elabora um projeto.
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Desde 2020, Niterói faz parte da rede Urban95, uma iniciativa internacional da Fundação Bernard Van Leer que busca envolver os pequenos cidadãos nas tomadas de decisão do planejamento urbano e na construção de estratégias para melhorias da cidade.
O Plano Municipal da Primeira Infância de Niterói representa uma institucionalização e priorização da primeira infância no município, mostrando que as políticas para esse grupo terão continuidade independente da gestão.
A coordenadora do Urban 95 Brasil, Isabella Grégory de Rezende, ressaltou a importância de priorizar a primeira infância no presente, já que as crianças vivenciam a cidade atualmente. Ela valorizou a assinatura do plano como uma decisão duradoura da gestão municipal em colocar a primeira infância no centro da agenda.
