Foto: Katito Carvalho
A Casa do Consumidor, iniciativa da Prefeitura de Maricá por meio da Secretaria de Defesa do Consumidor, tem apresentado resultados positivos desde a sua inauguração, em abril deste ano. Com um corpo jurídico especializado, o órgão já realizou 1.305 atendimentos nos primeiros meses de funcionamento.
No período de abril a junho de 2023, a Casa do Consumidor promoveu 39 audiências, resultando em 26 acordos firmados, o que representa uma taxa de sucesso de 67%. Além disso, a equipe também mediou 22 negociações remotas, utilizando meios como telefone, e-mail e WhatsApp.
Como forma de capacitar comerciantes e microempresários, a Secretaria de Defesa do Consumidor também promoveu a série de palestras “Procon Capacita”. Os dois primeiros eventos, realizados nos meses de maio e junho no auditório do Banco Mumbuca, reuniram cerca de 330 pessoas e contaram com a participação de palestrantes renomados no mercado, como André Mazza e Sidnei Lopes. A próxima edição, que acontecerá no dia 25 de agosto, será direcionada especificamente para o público feminino.
Outra iniciativa importante é o projeto Procon Mirim, que busca capacitar os alunos da rede municipal de ensino sobre os direitos do consumidor. Até o momento, as ações foram realizadas nas escolas municipais Barra de Zacarias e Jacintho Luiz Caetano, com a participação de 147 alunos. O projeto seguirá por outras escolas nos próximos meses.
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Além dos serviços de atendimento e capacitação, o Procon-Maricá também tem atuado na fiscalização do comércio local. Durante a operação “Alimento Vencido Pode Levar à Morte”, foram inspecionados supermercados, padarias e restaurantes, resultando no descarte de 1,4 tonelada de alimentos vencidos ou impróprios para o consumo apenas no primeiro semestre.
Os postos de combustíveis também não ficaram de fora das ações de fiscalização, por meio da operação “Bomba Limpa”. Com base nas determinações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), algumas bombas foram lacradas e postos foram autuados por descumprimento das regras.
Outra operação importante realizada pelo Procon-Maricá foi a “Tolerância Zero”, que teve o objetivo de verificar denúncias de majoração nos valores de produtos adquiridos por meio da moeda Mumbuca. Embora não tenham sido confirmadas irregularidades nos locais fiscalizados, a equipe alerta que, caso a alta nos preços seja constatada, o estabelecimento pode ser descredenciado do programa e deixar de receber pagamentos com a moeda social.
