Foto: Fernando Frazão – Agência Brasil
Monique Medeiros, ré pelo homicídio de seu filho, o menino Henry Borel, tede autorizada transferida de presídio por supostas ameaças de outras prisioneiras. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) cumpriu a decisão, após determinação da juíza Elizabeth Machado Louro, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Seguindo o protocolo, Monique foi transferida para a Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio.
De acordo com a Seap, a transferência aconteceu para garantir a segurança de Monique, que supostamente estaria sofrendo ameaças por parte de outras detentas. Anteriormente, ela estava no Instituto Penal Santo Expedito, também em Bangu. A Secretaria enfatizou que cumpre todas as decisões judiciais de forma respeitosa.
No entanto, a direção do Instituto Penal Santo Expedito afirmou que não registrou nenhuma ocorrência que pudesse colocar em risco a integridade física de Monique durante sua estadia na unidade, e que nenhuma das supostas ameaças comprovou-se. Essas informações contradizem a justificativa para a transferência.
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Monique retornou a prisão, novamente, em julho deste ano por determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela estava aguardando o processo em liberdade desde agosto do ano anterior, alegando supostas ameaças recebidas durante sua prisão anterior. A decisão de Mendes teve base em um recurso apresentado por Leniel Borel, pai de Henry, que acusou Monique de tentar coagir uma testemunha e utilizar as redes sociais.
Mendes argumentou em sua decisão que a liberação de Monique pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) “não apenas ignora os fatos do caso, mas também desconsidera a jurisprudência estabelecida pelo STF”. Dessa forma, o ministro defendeu o retorno dela à prisão.
Recordando
Relembrando o caso, Henry Borel deu entrada em um hospital na madrugada de 8 de março de 2021, com marcas roxas em várias partes do corpo, levado por Jairinho e Monique. O laudo pericial concluiu que a causa da morte foi laceração hepática. A 16ª DP (Barra da Tijuca) investigou o caso e descobriu que Jairinho, padrasto de Henry, agredia a criança. Os exames feitos pelo IML identificaram 23 lesões no corpo da vítima. Jairinho continua preso preventivamente.
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O inquérito também revelou que Monique tinha conhecimento dos abusos cometidos pelo padrasto contra seu filho, mas optou por não intervir. Em junho, a Justiça aceitou recursos da acusação, ampliando o número de crimes pelos quais os acusados responderão em julgamento. Jairinho responde pela acusação de homicídio com emprego de crueldade e recurso que impossibilita a defesa da vítima, tortura e coação do processo. Já Monique responderá por homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilita a defesa da vítima, tortura e coação.
A transferência de Monique Medeiros para outro presídio devido às supostas ameaças sofridas por ela reacende a polêmica em torno desse caso de grande repercussão. Enquanto a Seap justifica a ação como uma medida de precaução, a direção do Instituto Penal Santo Expedito afirma que nenhum incidente foi registrado durante a permanência de Monique na unidade. A saga judicial envolvendo o assassinato de Henry Borel continua a atrair a atenção da opinião pública, aguardando os desdobramentos do processo.
