Foto: Divulgação
Documento da Defensoria Pública revela tentativa da Polícia Militar do RJ de dificultar a transparência em relação às câmeras corporais. Relatório aponta desacoplamento das câmeras, obstrução da lente, manipulação e até apagamento de imagens.
PM alega intercorrências durante as gravações. A falta de acesso às imagens compromete denúncias de tortura e mortes em decorrência de intervenção policial.
A PM alega limitações de armazenamento das imagens e descarte legal após 60 dias. Solicitações da Defensoria resultaram em links sem imagens e gravações manipuladas. Segundo a PM, a má utilização das câmeras resulta em punição aos policiais.
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Relatório foi encaminhado ao STF pela ADPF “ADPF das Favelas”. Em setembro de 2021, foi solicitada a instalação das câmeras, mas o Rio postergou a determinação.
Tropas de elite da PM, Polícia Civil e UPPs estão sem câmeras. Necessidade de aprimorar o sistema e garantir a observância dos padrões determinados pela PM.
Temporabilidade das gravações não está sendo respeitada. PM busca aprimorar o armazenamento das imagens e colaborar com solicitações dos órgãos públicos.
