Foto: Fernando Frazão
Trinta e um novos projetos socioambientais de doze estados brasileiros foram selecionados na primeira fase da Seleção Pública Petrobras Socioambiental 2023. O anúncio dos vencedores ocorreu nesta terça-feira, 22, na Sala Cecília Meireles, localizada no coração do Rio de Janeiro. Essa etapa inicial da seleção contou com projetos nas quatro linhas de atuação do programa: educação, desenvolvimento econômico sustentável, florestas e oceano. Além disso, foram abertas oportunidades para projetos de educação que se enquadram no incentivo fiscal da Lei Federal de Incentivo ao Esporte.
José Maria Rangel, gerente-executivo de Responsabilidade Social da Petrobras, destacou que essas iniciativas têm um potencial significativo de transformação socioambiental, contribuindo para melhorar a qualidade de vida, promover inclusão social, conservar o meio ambiente e enfrentar as mudanças climáticas. Ele enfatizou o compromisso da Petrobras com as comunidades.
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O número de inscrições superou as expectativas, totalizando 414 projetos não incentivados e 37 projetos incentivados. Isso possibilitou um aumento no recurso destinado à primeira etapa do edital, passando de R$ 162 milhões para R$ 212 milhões. Como resultado, o número de projetos contemplados passou de 23 para 31. Ao considerar todas as etapas da seleção, o valor total investido pela Petrobras alcança R$ 432 milhões, o maior já realizado em uma chamada pública desse tipo.
Rangel avaliou que o recorde de inscrições em diferentes regiões do Brasil reflete a abrangência nacional do Programa Petrobras Socioambiental, além de fortalecer o relacionamento da Petrobras com as comunidades vizinhas de suas operações. Nesse edital, a Petrobras buscou aumentar o potencial de transformação socioambiental dos projetos, ampliando o período de execução para três anos e investindo em iniciativas mais estruturadas, com uma análise transparente em todas as etapas.
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A maioria das propostas inscritas é proveniente de organizações das regiões Nordeste e Norte, sendo que a oportunidade mais concorrida foi direcionada ao bioma Cerrado, com 66 inscrições. O processo de seleção dos projetos contou com a participação de representantes da sociedade civil, academia, poder público e diversas áreas da Petrobras, incluindo especialistas renomados e representantes dos territórios abrangidos pelas iniciativas.
Após a divulgação dos resultados, os projetos passarão por análise de risco de integridade, seguindo critérios utilizados pela Petrobras. Além disso, deverão se adequar aos padrões de prestação de contas técnica e financeira da companhia. Em seguida, serão contratados e suas atividades terão início a partir de 2024. Também está previsto o lançamento da segunda fase da seleção em outubro de 2023, abrangendo projetos nas linhas de desenvolvimento econômico sustentável, educação, florestas e oceano, além de um edital para projetos de educação com incentivo fiscal pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte.
