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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que permite a utilização da “ozonioterapia” em todo o território nacional, de acordo com publicação no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 7. Essa terapia envolve a aplicação de um gás com propriedades analgésicas, anti-inflamatórias e antissépticas.
Contudo, durante a pandemia de Covid-19, a ozonioterapia se tornou alvo de polêmicas. O prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), recomendou o uso da terapia, mesmo sem comprovação de sua eficácia contra o vírus.
Dessa forma, o procedimento consiste na administração de oxigênio e ozônio através da pele ou diretamente no sangue do paciente. Seu objetivo é tratar infecções ou melhorar a oxigenação do organismo.
Segundo a lei sancionada, a ozonioterapia deve ser considerada como um complemento ao tratamento convencional e só pode ser realizada por profissionais de saúde devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais.
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Além disso, o procedimento deve ser realizado apenas com equipamentos de produção de ozônio medicinal regularizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou por órgãos similares. Antes de iniciar o tratamento, o profissional responsável pela aplicação deve informar ao paciente que a ozonioterapia possui caráter complementar.
Em julho, o Senado aprovou a lei que autoriza a utilização da ozonioterapia. Poucos dias após essa aprovação, a Academia Nacional de Medicina (ANM) emitiu uma carta aberta ao presidente Lula solicitando que o projeto fosse vetado. Além disso, em 2022, a Anvisa alertou sobre os riscos do uso inadequado da terapia, que até então só estava autorizada para tratamentos odontológicos e com fins estéticos.
Enfim, com a sanção da lei, a ozonioterapia passa a ser uma opção complementar de tratamento, podendo ser utilizada em diversas condições de saúde. Cabe aos profissionais da área avaliar cada caso individualmente e determinar a aplicação adequada dessa terapia.
