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Fim da escala 6×1: Senado deve votar PEC nesta quarta-feira

Plenário do Senado Federal durante sessão de votação

Fim da escala 6×1: Senado deve votar PEC nesta quarta-feira | Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (14), a partir das 14h, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1, em que o trabalhador tem seis dias de serviço para um de descanso. A proposta estabelece cinco dias de trabalho e dois de folga por semana, com redução gradual da jornada para 40 horas semanais.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que já há assinaturas suficientes para propor um calendário especial e reduzir o intervalo entre os dois turnos de votação.

Mudança deve começar em 60 dias

Pelo texto, a mudança começaria 60 dias após a promulgação da emenda pelo Congresso. Inicialmente, a jornada semanal cairia de 44 para 42 horas. Depois de 14 meses, seria reduzida para 40 horas.

A proposta ainda precisa ser aprovada nas etapas previstas para mudanças na Constituição antes de entrar em vigor.

Senadores defendem mudança

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que a redução da jornada não é uma pauta partidária e defendeu a aprovação da PEC.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), também apoiou a proposta e destacou a importância de rever a jornada de trabalho no país.

Maria Inez Magalhães
Maria Inez Magalhães é editora sênior e repórter especial do Folha do Leste. Jornalista formada pela FACHA, possui mais de 20 anos de experiência, com passagens marcantes pelo jornal O Dia como chefe de reportagem e repórter de Segurança Pública. Especialista em Direitos Humanos, atua na assessoria da ONG Rio de Paz e possui histórico na assessoria de imprensa da ALERJ. É produtora dos documentários ‘Patrícia Acioli, Juíza do Povo’ e ‘Cadê Você?’, além de idealizadora da coluna É O BICHO.

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