Niterói cria canal para denúncias de LGBTfobia e intolerância religiosa | Folha do Leste/Imagem ilustrativa gerada por IA
Niterói passou a contar com um canal digital para denúncias de LGBTfobia e intolerância religiosa. A ferramenta permite registros anônimos ou identificados e busca ampliar o acolhimento às vítimas, além de mapear onde essas ocorrências acontecem na cidade.
O serviço é mantido pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos Difusos e Enfrentamento à Intolerância Religiosa (Codir).
Além disso, os dados recebidos poderão orientar campanhas educativas, ações preventivas e outras políticas públicas.
Canal aceita denúncia anônima
A população pode usar o canal para registrar casos de discriminação, ameaças, agressões, constrangimentos e outras formas de violência motivadas por orientação sexual, identidade de gênero ou pertencimento religioso.
O sistema permite o envio da denúncia de forma anônima ou identificada.
Nos registros identificados, a equipe multidisciplinar da Codir poderá entrar em contato com a vítima para orientar e encaminhar o caso à rede de atendimento.
Denúncias ajudarão a mapear casos em Niterói
Além do atendimento individual, a Prefeitura pretende usar os registros para produzir dados estatísticos e territorializados.
Com isso, será possível identificar regiões com maior incidência de casos, padrões de violência e perfis de vulnerabilidade.
Segundo a coordenadora da Codir, Emanuelle Gomes, o canal busca também enfrentar a subnotificação.
“Queremos oferecer uma porta de entrada segura para acolher, orientar e encaminhar as vítimas de LGBTfobia e intolerância religiosa”, afirmou.
Segundo ela, os registros também poderão ajudar o município a compreender onde e como essas violências acontecem.
Canal recebe denúncias de diferentes tipos
A ferramenta pode receber relatos de agressões físicas e verbais, ameaças, constrangimentos e situações discriminatórias.
Os casos podem ocorrer no trabalho, em escolas, no acesso a serviços ou em outros espaços da cidade.
Além disso, também podem ser denunciados ataques, depredações e perturbações contra terreiros, templos, espaços e símbolos religiosos.
Canal não substitui registro policial
O serviço municipal funciona como instrumento de acolhimento, orientação e produção de dados.
No entanto, ele não substitui o registro de ocorrência policial nem os procedimentos de investigação criminal.
Em casos de crime em andamento ou situação de emergência, a orientação é acionar imediatamente as forças de segurança.
Como fazer a denúncia
A denúncia pode ser feita pelo canal digital disponibilizado pela Prefeitura de Niterói.
Acesse aqui o canal de denúncias.
Além disso, a Prefeitura informa que QR Codes de acesso ao serviço serão disponibilizados em ônibus e equipamentos públicos da cidade.
